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Carga fiscal disparou a partir de 2013 – assim evoluiu desde 1995

INE
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Autor: Redação

A carga fiscal estabilizou no ano passado em Portugal, mantendo-se, no entanto, em máximos históricos: manteve-se em 34,8% do PIB. Trata-se de um valor ligeiramente inferior ao verificado na média dos países da UE28 (39,4%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (11 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Em 2019, a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia (UE), Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da UE (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)”, conclui o organismo oficial. 

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Segundo o INE, as contribuições sociais constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal, com um aumento de 7,7%: “A receita com impostos indiretos aumentou 3,8% e os impostos diretos cresceram apenas 0,9%. Relativamente aos impostos diretos, a receita do IRS cresceu 2,0%, enquanto a receita do IRC decresceu 2,9%”.

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De referir ainda que a receita com o IVA aumentou 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%). 

“Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT/3,0%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI/1,1%). A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu (-6,0%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%)”, adiantou o INE.

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