Terceira fase do desconfinamento em Portugal: o que muda a partir de hoje

O Governo decidiu prosseguir para a terceira fase do desconfinamento no país. A partir de hoje, 1 de junho de 2020, o “regresso à normalidade” faz-se com um maior alívio de restrições: do trabalho ao comércio, passando pela restauração, jardins de infância, e até a reabertura de ginásios e salas de espetáculo. Na Área Metropolitana de Lisboa, que é agora um epicentro dos novos casos de Covid-19, o regresso vai fazer-se, mas com várias medidas de exceção e regras mais apertadas. O idealista/news preparou um novo guia com tudo o que vai mudar.

Teletrabalho

O teletrabalho deixa de ser obrigatório, e passa a parcial: o Governo recomenda horários desfasados e com equipas em espelho. Ainda assim, pode ser mantido a tempo integral, mediante acordo entre a entidade patronal e o trabalhador.

Mas também há exceções. O trabalho à distância deve manter-se para:

• Trabalhadores imunodeprimidos e doentes crónicos;
• Pessoas com mais de 60% de deficiência;
• Pais com filhos menores de 12 anos em casa, ou com filhos deficientes.

Lojas e restaurantes

Abrem as lojas com mais de 400m2, lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais, e também as lojas do cidadão (apenas e só por marcação prévia).

• Para todos os restaurantes, desaparece a regra da lotação máxima de 50%, mas mantém-se a distância mínima de 1,5m, desde que entre os clientes seja colocada uma barreira física impermeável.
• Os restaurantes podem ainda optar entre manter a regra da lotação de 50% e do distanciamento de 2m, ou usar a lotação a 100% com 1,5m de distanciamento entre mesas, desde existam barreiras físicas impermeáveis a separar os comensais numa mesma mesa.

Pré-escolar

O pré-escolar também reabre esta segunda-feira, duas semanas depois da abertura das creches (a 18 de maio de 2020). O regresso implica um conjunto vasto de regras que estão explicadas, ponto a ponto, neste guia preparado pelo idealista/news.

Ao contrário do que estava previsto inicialmente, as Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares não vão abrir já. Só poderão voltar a funcionar a partir de 15 de junho.

Cultura

Cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios podem voltar a abrir portas, seguindo as normas definidas pela Direção Geral de Saúde (DGS). O regresso implica, entre outras coisas, lugares marcados, pelo menos uma cadeira de separação entre cada grupo, e lugares desencontrados entre as filas, para diminuir os riscos de contaminação. O uso de máscara é obrigatório.

Ginásios

Os ginásios podem também reabrir, com interdição do uso de balneários, distância de segurança mínima de pelo menos três metrosdurante a prática de exercício físico, normas de desinfeção, de proteção dos funcionários e para os frequentadores nas entrada e saída, seguindo as normas da DGS.

Exceções na Área Metropolitana de Lisboa

Face ao aumento significativo de casos de Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo, e de alguns pequenos surtos identificados, o Governo decidiu adiar o levantamento de algumas restrições nesta região e reforçar as medidas de vigilância epidemiológica em atividades que concentram um número elevado de focos de infeção, como na construção civil e num conjunto de atividades exercidas através de empresas de trabalho temporário.

“Vai ser realizado um esforço muito significativo de testagem quer de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, quer nas áreas de construção civil onde se verifique qualquer foco, para os controlar”, tal como foi feito nos lares, disse o primeiro-ministro, António Costa, na apresentação das medidas da terceira fase de desconfinamento. “Este esforço de vigilância vai incidir “também nos locais de alojamento e nas condições de alojamento, trabalhando-se já num plano de realojamento de emergência, para separar pessoas infetadas e não infetadas”, disse ainda.

Os adiamentos em Lisboa:

• Proibidas aglomerações de mais de 10 pessoas (no resto do país passou para 20);
• Centros comerciais e lojas do cidadão permanecem encerrados até 4 de junho de 2020 – data na qual o Governo irá reavaliar a situação;
• Reabertura de lojas com mais de 400 m2 ou feiras sujeita a decisão camarária.

O desconfinamento “lá fora”

O alívio gradual de restrições por causa da pandemia começa também hoje em outras dezenas de países, nomeadamente na Europa. Em Espanha vão reabrir, por exemplo, as piscinas públicas, restaurantes e centros comerciais, e em Itália estarão abertos a partir desta segunda-feira o Coliseu de Roma, o Foro Romano e o Palatino, encerrados desde março. Os museus do Vaticano também têm luz verde para voltar a abrir portas - é obrigatório o uso de máscaras e verificação da temperatura à entrada, segundo refere a Lusa, citada na imprensa nacional.

No Reino Unido, as escola primárias reabrem parcialmente para algumas aulas para as crianças dos primeiros anos, entre os 5 e os 7 anos e para os do último ano do ensino primário (10 e 11 anos). Em Londres também já será autorizado o ajuntamento até 6 pessoas.

Nos Países Baixos vão reabrir os cinemas, teatros, restaurantes, museus e instituições culturais, mas o número de pessoas em simultâneo num determinado local não pode exceder as 30, entre visitantes e funcionários. As esplanadas podem ter um máximo de 10 clientes, e os transportes públicos voltam a funcionar, sendo obrigatório o uso de máscara.

Na Finlândia também reabrem restaurantes, bibliotecas e outros locais públicos, e na Noruega retomam-se os bares e parques de diversões, e as crianças e adolescentes noruegueses de menos de 19 anos podem participar em sessões de desporto organizadas.

Fora da Europa, nos EUA reabrem as praias em Miami, na China retomam-se as aulas presenciais no ensino básico e médio, no México são reabertos, de forma limitada, os parques e jardins, e na Tailândia é iniciada a terceira etapa da reabertura da economia.