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Programa de Recuperação e Resiliência vai acrescentar 3,5% ao PIB até ao final de 2025

Programa de Estabilidade 2021-2025 foi aprovado em Conselho de Ministros e divulgado esta sexta-feira.

Photo by AbsolutVision on Unsplash
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Autor: Lusa

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vai acrescentar 3,5% ao Produto Interno Bruto (PIB) português até ao final de 2025, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE) divulgado esta sexta-feira (16 de abril de 2021) na página do Parlamento – e aprovado no dia anterior em Conselho de Ministros. “No final de 2025, o nível do PIB deverá situar-se 3,5% acima do nível que se teria verificado num cenário sem PRR”, pode ler-se no PE 2021-2025, agora conhecido.

De acordo com o Governo, o PRR e as medidas de relançamento económico implementadas durante o horizonte do programa “representam cerca de 17 mil milhões de euros”, com o valor de medidas em 2022 “a ascender a 1,7% do PIB”.

Os modelos de cálculo do Executivo relativos ao impacto dos investimentos do PRR indicam que "no curto prazo resulta um incremento da taxa de crescimento média anual do PIB de 0,7 pontos percentuais".

"No conjunto destes cinco anos, cada euro investido no PRR traduz-se em 1,4 euros de impacto no PIB", pode ler-se no PE, culminando no acrescento de 3,5% ao produto no final de 2025.

Já ao fim de dez anos o nível do produto anual será "2,2% maior do que seria sem PRR, o que significa que o PRR gera um incremento médio na taxa de crescimento potencial anual de cerca de 0,22 pontos percentuais".

Nos próximos 20 anos, "cada euro investido ao longo do período 2021-2026 no âmbito do PRR traduz-se num ganho acumulado cerca de cinco vezes superior ao longo dos próximos 20 anos", de acordo com o modelo do Governo.

Assim, em 2041 "o produto anual estará 3,1% acima do nível do produto que se registaria sem PRR".

Mais investimento público

Num prazo mais curto, o Governo também calcula que "a maior parte dos investimentos se traduz num aumento do investimento público e privado com impacto no consumo privado e em alguns casos no emprego".

"Dos cerca de 16 mil milhões de euros que constituem o PRR português, perto de 10 mil milhões dizem respeito a investimento público que estará centrado nos três grandes eixos do programa: a transição digital, a transição climática e a resiliência", indica o Governo.

O executivo assinala que o contributo do PRR para o investimento público será "essencial para que a economia portuguesa apresente, já a partir de 2022, um nível de investimento em percentagem do PIB em linha com o verificado no período pré-crise financeira de 2008".

O investimento público deverá aumentar 1.173 milhões de euros em 2021, "traduzindo uma taxa de crescimento face a 2020 de 26%, estimando-se que os grandes projetos estruturantes em infraestruturas atinjam uma execução acumulada entre 2019 e 2022 de 2.805 milhões de euros, alavancada por cofinanciamento europeu proveniente ainda do PT2020", segundo o Ministério das Finanças.

PRR tem 7.700 milhões para apoios diretos e indiretos às empresas

O PRR terá 7.700 milhões de euros de apoios dedicados às empresas. Estão previstos 5.000 milhões de euros de apoios diretos às empresas e 2.700 milhões de apoios indiretos, a executar até 2026.

De acordo com um diagrama apresentado no PE, a maior 'fatia' dos apoios diretos às empresas vai para a capitalização, que receberá 1.550 milhões de euros, seguida da inovação, com direito a 1.364 milhões.

Abaixo dos 1.000 milhões de euros de apoios estarão a descarbonização, que contará com 715 milhões de euros, a transição digital (650 milhões), a qualificação de recursos humanos (630 milhões) e a bioeconomia (145 milhões).

Nos apoios indiretos, a maior fatia diz respeito às infraestruturas (690 milhões de euros), seguindo-se a digitalização da administração pública (578 milhões), a qualidade das finanças públicas (406 milhões), a gestão hídrica (390 milhões), o hidrogénio e energias renováveis (371 milhões), a justiça económica e ambiente de negócios (267 milhões) e ainda a eficiência energética dos edifícios (70 milhões).

No PE agora conhecido, o Governo elenca oito pontos de apoio às empresas privadas: a descarbonização, a digitalização, a bioeconomia sustentável, a melhoria da rede rodoviária, o investimento nos recursos humanos, a promoção da investigação, desenvolvimento e inovação, a capacitação do sistema científico e a diminuição dos custos de contexto através da modernização da administração pública.

O Governo releva ainda, no PE, o papel do Banco Português de Fomento (BPF), que disponibilizará “soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase de desenvolvimento de empresas e projetos”.

O PE 2021/2025 prevê ainda que o PIB cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.

Quanto ao desemprego, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%.

O défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%, anunciou o ministro das Finanças.

Este ano, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.