Plano de Recuperação e Resiliência português prevê 3.200 milhões para habitação e saúde

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo está a preparar - enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 - prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital no país, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a habitação e saúde. O primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se esta segunda-feira, 21 de setembro de 2020, em São Bento (Lisboa) ao longo do dia com os partidos com representação parlamentar, a quem está a apresentar as linhas gerais do Plano 2020/2030.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais. Naquilo que o Governo apelida de vulnerabilidades sociais, estão previstos investimentos ao nível dos cuidados continuados e paliativos, nos cuidados de saúde primários e no equipamento dos hospitais, na reestruturação do parque habitacional social, bem como em respostas sociais e no combate à pobreza.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros. Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

Mobilidade e eficiência energética na mira

No que toca à transição climática, o Governo dividiu esta pasta entre a mobilidade sustentável, a descarbonização e economia circular e ainda a eficiência energética e energias renováveis. Para os transportes, está previsto um investimento de 975 milhões de euros, que será destinado, por exemplo, a material circulante ferroviário ou na descarbonização dos transportes públicos rodoviários.

Para a descarbonização estão previstos 925 milhões de euros, destinados, por exemplo, a um programa de apoio à descarbonização e aumento da eficiência energética das empresas, na economia circular e na floresta, com a transformação das paisagens consideradas vulneráveis. No que toca aos 800 milhões de euros para a eficiência energética e energias renováveis, o Governo prevê que sejam aplicados na eficiência energética de edifícios e na estratégia para o hidrogénio e gases renováveis.

No bloco da transição digital, o executivo prevê investir na digitalização das escolas e também em equipamentos, infraestruturas e recursos humanos e educativos, além do apoio à transição digital das empresas. Para a administração pública, está previsto um investimento ao nível da capacitação digital de áreas como a justiça e a saúde.

A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro de 2020 no Parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia.