“troika” permite adiar limite do défice português por um ano (vídeo)

o ministro das finanças, vítor gaspar, revelou que o governo acordou com a “troika” reduzir o défice para menos de 3% em 2014. em conferência de imprensa, o governante começou por dizer que o “programa de ajustamento de portugal evitou a bancarrota do estado”, explicando depois as metas agora estipuladas com a “troika”. “foi acordado com a missão a revisão dos limites quantitativos para o défice e para a dívida públicos. os limites quantitativos para o défice passaram para 5% em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014", adiantou

considerando que “o momento é muito grave”, vítor gaspar alertou, durante a apresentação das conslusões quinta avaliação da “troika” ao programa de ajustamento económico português, que só será ultrapassado se “cada estado-membro e a europa, no seu conjunto, souber dar a resposta adequada”. ainda sobre as nova metas do défice, o ministro explicou que as mudanças em causa não implicam “qualquer alteração no pacote financeiro do programa”

de acordo com o titular da pasta das finanças, a missão da “troika” concluiu que “foram feitos progressos significativos no ajustamento necessário para a diminuição dos desequilíbrios económicos e financeiros que persistiram em portugal durante mais de uma década”

escalões de irs alterados no próximo ano

outra das medidas avançadas por vítor gaspar foi a redução dos escalões do irs, que será implementada já em 2013, sendo que a taxa máxima de 46,5% vai manter-se. “a partir de 2013 vai haver uma redução significativa do número de escalões". uma redução associada “ao aumento das taxas médias efectivas de imposto, aproximando a capacidade de arrecadação e distribuição dos padrões que estão vigentes na europa”

relativamente ao irc, serão “introduzidas alterações para aumentar a base de incidência”, bem como limites de deduções aos encargos financeiros, explicou

queda do pib e aumento do desemprego

vítor gaspar anunciou ainda uma revisão em baixa das previsões para a economia mo próximo ano, salientando que a situação tende a melhorar no segundo semestre. assim sendo, a recessão vai prolongar-se, já que ocorreu uma “deterioração significativa das perspectivas em 2013”, com o executivo a prever uma contracção de 1% do pib. em causa estão “factores internos e externos"

no que diz respeito à taxa de desemprego, o ministro das finanças revelou que será de 15,5% em 2012, chegando aos 16% no próximo ano. um número que não é maior por causa da desvalorização fiscal, através da redução da taxa social única (tsu) às empresas

mais privatizações

o programa de privatizações será alargado, com a privatização dos ctt e da gestão de resíduos da águas de portugal a avançar em 2013, provavelmente no primeiro trimestre. para o segundo trimestre está prevista a privatização da cp carga. de acordo com vítor gaspar, até ao final deste ano estarão concluídas as privatizações da tap e da ana

um cenário que pode não ficar por aqui, com o governante a admitir que outras empresas públicas poderem vir a ser também privatizadas. “estamos ainda a analisar a possibilidade de venda de outras empresas públicas", revelou

cortes para os pensionistas

os cortes salariais aplicados aos funcionários públicos em 2011 vão estender-se aos pensionistas, afirmou vítor gaspar. sublinhe-se que na altura os funcionários com salários brutos superiores a 1.500 euros tiveram um corte que oscilou entre os 3,5% e os 10%. “será neste quadro de excepcional exigência aplicada uma redução adicional às pensões, correspondente à redução aplicada às remunerações dos funcionários públicos em 2011”

no ano passado, os cortes salariais foram de 3,5% para quem ganhava entre 1.500 e 2.000 euros e entre 3,5% e 10% para quem ganhava entre 2.000 e 4.165 euros. acima deste valor os cortes foram de 10%. “por esta via, equipara-se a situação dos pensionistas e dos trabalhadores do sector público para o mesmo nível de rendimento comparável”, explicou o ministro

fundações a extinguir anunciadas quinta-feira

de acordo com o governante, o conselho de ministros de quinta-feira (dia 13) apresentará a decisão do governo sobre as fundações a extinguir e as que continuarão a receber apoio financeiro do estado. relembre-se que no início do ano as fundações foram sujeitas a um censo obrigatório, sendo que as primeiras conclusões foram conhecidas em agosto. na altura, o executivo anunciou que pretendia extinguir "dezenas de fundações", com o objectivo de poupar entre 150 a 200 milhões de euros por ano