O preço dos combustíveis voltou a subir esta segunda-feira (dia 2). Em média, tanto a gasolina como o gasóleo aumentaram dois cêntimos por litro, tendo atingido o valor mais elevado dos últimos oito meses. Desde janeiro os preços já subiram mais de dez cêntimos face ao valor praticado no final do ano passado. Por cumprir está a promessa do Governo de baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) por cada aumento de 4,5 cêntimos.
“Só preços 4,5 cêntimos superiores aos praticados em janeiro nos permitem descer em um cêntimo o ISP”. As palavras foram proferidas por Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em meados de março, ao Diário de Notícias.
Certo é que desde janeiro o preço da gasolina subiu 12 cêntimos enquanto o gasóleo aumentou 11 cêntimos, escreve a RTP. Variações suficientes para, segundo as contas inicias do Governo, rever os preços em baixa, já que, nas palavras do secretário de Estado, essa descida seria compensada nos cofres do estado com um aumento da receita do IVA, mantendo a neutralidade fiscal.
Em março, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, Rocha Andrade reforçou que o Executivo mantinha a ideia “de que quaisquer variações significativas do preço dos combustíveis devem levar a uma variação do imposto”.
O aumento do ISP em seis cêntimos entrou em vigor a 12 de fevereiro, numa altura em que o preço do petróleo nos mercados internacionais acentuava a tendência de quedas diárias, não ultrapassando os 30 cêntimos por barril.
Na portaria publicada a 11 de abril, o Governo referia que o aumento visava “ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
De acordo com a RTP, a síntese da Execução Orçamental publicada na passada semana, relativa aos primeiros três meses de 2016, revelou que esta subida do imposto já teve um impacto de 81,3 milhões de euros nas receitas do Estado, um aumento de 15,4% face ao período homólogo. O Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros até ao final do ano.
Entretanto, o relatório da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas publicado na sexta-feira mostra que no primeiro trimestre do ano “o elemento com maior peso no preço final de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário permanece a carga fiscal: no 1º trimestre de 2016 representou, em média, cerca de 68% na gasolina 95 e 60% no gasóleo rodoviário”.
Os mesmos dados demonstram que face ao período homólogo, a carga fiscal dos combustíveis representava 63% do preço final da gasolina e 53% do gasóleo.
Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o preço de referência da gasolina em abril foi de 1,237 euros por litro e o do gasóleo foi de 0,972 euros.
Combustíveis: aumento de impostos em Portugal leva 80% dos camiões a abastecer em Espanha
As transportadoras portuguesas deixaram, na grande maioria, de abastecer em Portugal. Oito em cada dez camiões enchem agora o depósito em Espanha, onde os combustíveis são mais baratos, devido ao aumento de impostos sobre produtos petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro, levado a cabo pelo atual Governo socialista de António Costa, em fevereiro passado.
Preço dos combustíveis sobe a partir de segunda-feira
O preço dos combustíveis em Portugal vai aumentar já a partir da próxima segunda-feira (dia 22). Este ano, o custo do gasóleo e/ou da gasolina já desceu quatro vezes e subiu duas.
IUC 2026: atenção que há novos valores e prazos para entrar em vigor
O Imposto Único de Circulação (IUC) em Portugal está a passar por alterações significativas que entram em vigor em 2026. Estas mudanças visam simplificar o processo de pagamento e incentivar a renovação do parque automóvel. Neste artigo, vamos explicar-te quais são as mudanças, como estas te podem afetar e o que deves fazer para não ter surpresas com coimas ou juros de mora.
Falsas propostas de trabalho: alerta do Banco de Portugal sobre fraudes
Nos últimos meses, os telefonemas com supostas propostas de emprego multiplicaram-se em Portugal. São chamadas insistentes, muitas vezes a partir de números nacionais que nem sempre são identificados como spam. Prometem empregos atrativos ou oportunidades de investimento rápido em troca de um pagamento inicial.
Duas mil mulheres perderam o emprego por serem mães em 2024
Em 2024, mais de duas mil mulheres em Portugal perderam o emprego por motivos ligados à maternidade, segundo dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). O organismo recebeu 2170 comunicações de empresas que pretendiam despedir ou não renovar contratos de trabalho de mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental. Este é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020, sendo que o ano passado registou também o maior número de
Casas de banho em bares e restaurantes: é mesmo obrigatório?
Todos já nos deparámos com esta questão pelo menos uma vez nas nossas vidas. Estás a meio de um jantar com amigos ou no almoço descontraído antes de voltar ao trabalho e, de repente, perguntaste “será que neste restaurante há casa de banho?”
Quem paga o IMI dos imóveis numa herança indivisa?
Em casos de heranças indivisas, o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos bens incluídos cabe ao chamado cabeça de casal, que representa a herança perante a Autoridade Tributária até que a partilha seja formalizada. Segundo os artigos 2079.º e seguintes do Código Civil, o cabeça de casal é o órgão normal de administração da herança e exerce funções até à conclusão da partilha.
Para poder comentar deves entrar na tua conta