Num momento em que o imobiliário está em estado de alerta com o novo imposto sobre os imóveis e o aumento da tributação sobre o alojamento local, que o Governo está a estudar, o ministro da Economia veio dar uma mensagem de serenidade, que visa acalmar os ânimos do setor. "As questões fiscais são para o Orçamento do Estado (OE 2017) e não vão colocar em causa este setor, que vive momentos de grande dinamismo. Não é nunca a nossa intenção", declarou Manuel Caldeira Cabral, esta quarta-feira, à margem do SIL.
"É um setor muito importante e que se tem destacado nos últimos anos, por durante a crise ter-se conseguido voltar para fora e encontrar novos compradores, mas também com a recuperação do rendimento dos portugueses e a estabilização do setor financeiro, voltou a ganhar dinamismo em Portugal", analisou o ministro da Economia, após uma visita que marcou a inauguração oficial da maior feira de imobiliário do país.
"Em quase todos os stands isso mesmo foi relatado, um grande otimismo devido à maior procura por parte de compradores portugueses e estrangeiros e que, aqui na feira, estão a registar maior interesse e intenções de compra", contou o governante aos jornalistas, dando nota de que visitou, "ao mesmo tempo, grandes projetos de promoção que estão a surgir, alguns de investimento estrangeiro e outros de nacional, que demonstram bem o dinamismo do setor".
Quantos aos polémicos impostos que têm incendiado o setor imobiliário no último mês, Caldeira Cabral, insistiu: "Não vamos estar a lançar alarmes. Há uma mensagem de tranquilidade que deve ser passada e que implica não fazer especulações sobre as futuras e eventuais medidas", disse, frisando que "o OE virá dentro de dias" e que nessa altura se ficará a saber "exatamente quais são as medidas". "Vamos com isso tranquilizar o setor", finalizou.
Costa admite novos impostos indiretos e confirma tributação de imóveis de luxo
A confirmação chega pela voz do primeiro-ministro: "É provável que no próximo ano haja também outra tributação indireta". António Costa admite ainda, que no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, irá ser contemplada a "tributação do património imobiliário de luxo".
Taxas, impostos e burocracia fazem Portugal descer 8 lugares no Ranking Mundial da Competitividade
2015 foi um mau ano para Portugal em termos de competitividade, tendo descido oito lugares, de 38º para 46º, no ranking mundial da World Economic Forum, que mede este indicador em 138 países. De acordo com dados do Relatório Global de Competitividade (2016-2017), divulgado esta quarta-feira, as taxas e os impostos são o fator mais problemático (18%) para os negócios e a primeira preocupação manifestada pelos empresários.
Novo imposto sobre imóveis “em cima da mesa” no SIL 2016
O eventual novo imposto sobre o património imobiliário, que muita tinta tem feito correr nos últimos dias, deverá voltar a estar na ordem do dia durante o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), que se realiza de 5 a 9 de outubro na FIL. Segundo Luís Lima, presidente da APEMIP – e também do Conselho Estratégico do SIL –, o Governo deve pronunciar-se sobre o tema durante o evento.
IRS Jovem 2025: prazo para a nova declaração termina esta quarta-feira
Os jovens trabalhadores que entregaram a declaração de rendimentos de 2024 sem acionar o IRS Jovem ainda poderão pedir acesso a este incentivo fiscal até esta quarta-feira (30 de julho de 2025), submetendo uma declaração de substituição no Portal das Finanças.
RSI atinge número mais baixo de beneficiários desde 2006
O número de pessoas a receber Rendimento Social de Inserção (RSI) continua a descer, atingindo em 2025 o valor mais baixo desde 2006. Atualmente, o subsídio é atribuído a pouco mais de 172 mil cidadãos e o valor médio mensal ronda os 155,96 euros, segundo dados da execução orçamental consultados pelo Jornal de Notícias.
Fisco continua a tributar mais-valias se a herança se mantiver indivisa
O pagamento (ou não) de mais-valias num processo de heranças indivisas tem feito correr muita tinta. Segundo o Fisco, a venda de uma “coisa certa e determinada” integrada numa herança ainda não dividida fica sujeita a imposto sobre as mais-valias obtidas, “na medida em que configura uma transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis”. Já se um dos herdeiros vender a totalidade do seu quinhão hereditário ou se for alienada a totalidade da herança, não será liquidado
Descida da retenção pode pesar no acerto do IRS em 2026
As novas tabelas de retenção do IRS vão, em regra, reduzir os reembolsos ou aumentar o valor a entregar pelos contribuintes na hora do acerto do imposto em 2026, mostram simulações da PwC. À semelhança do que aconteceu em 2024, em que o imposto também baixou a meio do ano, o Governo ajusta as tabelas de retenção na fonte em agosto e setembro para compensar as retenções já efetuadas nos primeiros meses do ano com base numa versão do Código do IRS anterior ao desagravamento fiscal.
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