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Rendas comerciais (afinal) também vão ter desconto no IRS

Luca Dugaro on Unsplash
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Autor: Redação

Os contratos de arrendamento comercial ou arrendamento rústico, afinal, também vão beneficiar de redução da taxa de IRS se tiverem uma duração superior a dois anos. Inicialmente a medida era apenas para o arrendamento habitacional, mas foi alargada. Para beneficiar do desconto os proprietários terão de apresentar o comprovativo de pagamento do imposto de selo.

A lei, aprovada no final do ano passado, e com aplicação aos novos contratos assinados desde o início de 2019 ou à renovação, a partir dessa data, de contratos já existentes, revelou-se mais abrangente do que era esperado, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios.

Na prática, a versão final da lei que saiu do Parlamento não distingue o tipo de contratos. Quer isto dizer que é alargado o leque de beneficiários, mesmo que não tenha sido essa a intenção inicial, segundo os fiscalistas ouvidos pela publicação.

Para beneficiar do desconto no IRS nos contratos de arrendamento de longa duração (a partir de dois anos) os proprietários têm de ter um comprovativo em como pagaram o imposto do selo, adianta ainda o Negócios.