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Ruas com vida: projeto europeu Living Streets aterra em Portugal com apoios para os municípios 

Candidaturas abertas até 9 de outubro de 2020. Autarquias vencedoras recebem 20 mil euros cada para transformar as ruas num ponto de encontro sustentável.

O projeto nasceu em Ghent (Bélgica), em 2013 / © Dries Gysels
O projeto nasceu em Ghent (Bélgica), em 2013 / © Dries Gysels
Autor: Leonor Santos

Juntar vizinhos, amigos e família, para converter a rua “à porta de casa” num lugar de sonho. Foi assim que nasceu o projeto Living Streets, quando os habitantes de duas ruas de Ghent, na Bélgica, em 2013, decidiram transformar, temporariamente, as suas ruas num local de encontro de residentes, retirando os carros, durante alguns meses. Entretanto, o “movimento” espalhou-se rapidamente pela Europa, inspirando outras cidades, e também já chegou a Portugal. As candidaturas a este projeto internacional, a que se podem apresentar todos os municípios nacionais, estão abertas até 9 de outubro de 2020. Depois, serão escolhidas duas autarquias vencedoras e cada uma receberá um apoio de 20.000 euros para criar e implementar uma Living Street, mesmo no contexto de pandemia da Covid-19, que poderá servir, de resto, como “uma oportunidade” para dinamizar e "viver" melhor os espaços públicos.

Tal como o nome deixa adivinhar, as Living Streets são ruas com vida. Trata-se de uma iniciativa financiada pelo programa EUKI (Iniciativa Europeia para o Clima) do Ministério Federal do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha – coordenada pela Energy Cities -, que visa recuperar o espaço público, redefinindo o seu uso, fechando uma rua (parcial ou completamente) por um determinado período de tempo e proibindo a passagem de veículos - em paralelo, são desenvolvidas atividades de forma a fomentar o envolvimento dos cidadãos. Em Portugal, a Oeste Sustentável é a parceira deste projeto, e responsável pela sua implementação, gestão e programa de financiamento.

Os principais objetivos passam por "desenvolver redes de ação e reflexão, compostas por atores e cidadãos locais, de forma a capitalizar as ideias da experiência”, mas também por “criar impacto no processo de formulação de políticas urbanas locais, traduzindo os resultados das Living Streets sobre os diferentes usos do espaço público, e incluí-los nas estratégias de desenvolvimento de longo prazo existentes”, tal como explica ao idealista/news Ana Filipa Carlos, gestora de projetos da Oeste Sustentável.

Zadar, Croácia / ©MUNICIPITALY OF ZADAR
Zadar, Croácia / ©MUNICIPITALY OF ZADAR

Entretanto, e desde que “explodiu” em Ghent, o conceito despertou a imaginação de centenas de cidadãos e inspirou muitos outros locais, nomeadamente Bruxelas (Bélgica), Ivanić-Grad (Croácia), La Rochelle (França), Milton Keynes (Reino Unido), Roterdão (Holanda), Turim (Itália) e Zadar (Croácia) – as 7 cidades-piloto criadas até ao momento.

Criar uma Living Street porquê?

Ana Filipa Carlos lembra que “o espaço público é atualmente dominado por carros, estradas e estacionamentos”, sendo por isso “necessário gerir esse aumento sem precedentes de maneira sustentável e útil para os cidadãos, com o objetivo de reduzir o uso de carros, promover meios de transporte alternativos”. Organizar uma Living Street, explica, “é também a oportunidade de explorar novas formas de projetar cidades com mais envolvimento dos cidadãos, é projetar com o cidadão e não somente para o cidadão”.

As Living Streets, na opinião dos promotores, "ajudam as autoridades locais, na medida em que, contam com a colaboração e o envolvimento dos cidadãos que atuam como parceiros, amigos e vizinhos, e não como opositores, inimigos ou clientes. Os cidadãos podem transformar temporariamente a sua rua num lugar com que sempre sonharam”.

Vídeo que foi realizado no âmbito da implementação da Living Streets em Ghent 

As alterações provenientes das atividades do projeto, a que os municípios se proponham, podem ser temporárias e têm de ocorrer durante o período em que o projeto estiver em execução – pelo menos até outubro de 2021, no caso português. Após este período, uma rua que tenha sido fechada ao trânsito pode voltar a abrir. Ainda assim, o desígnio final do projeto, diz Ana Filipa Carlos, é “transformar definitivamente uma rua, e dar continuidade ao projeto Living Street”. “Gostaríamos bastante que as candidaturas vencedoras pudessem dar continuidade ao projeto”, acrescenta a gestora de projetos da Oeste Sustentável.

Pandemia, uma oportunidade?

Para Ana Filipa Carlos existem dificuldades, mas também oportunidades que podem ser aproveitadas no âmbito deste projeto, mesmo num contexto de pandemia. A responsável indica que “os obstáculos prendem-se pelas medidas de distanciamento social e desinfeção, que são necessárias estabelecer atualmente, em qualquer atividade que envolva a reunião de pessoas”, pelo que todas as atividades do projeto Living Streets devem ser planeadas e implementadas de acordo com os critérios exigidos pelas autoridades de saúde.

Ainda assim, acredita que a pandemia pode ser igualmente uma oportunidade, uma vez que “que os cidadãos tiveram um período de confinamento rigoroso, ansiando por atividades de desconfinamento”, tendo promovido a utilização do espaço ao ar livre ao invés de espaço fechado. “Esta é sem dúvida a principal vantagem e, para isso, é necessário promover medidas efetivas de melhoramento do espaço público dentro das cidades”, remata.

O que é que os municípios portugueses têm de fazer

Em Portugal, as Living Streets deverão ser implementadas entre dezembro de 2020 e outubro de 2021 e as duas candidaturas vencedoras podem obter um financiamento, para o desenvolvimento do seu projeto, no valor de 20.000 euros, cada uma.

Para se apresentarem, as autarquias têm de cumprir o preenchimento do formulário de inscrição disponível aqui, e enviá-lo para [geral@oestesustentavel.pt] até 9 de outubro de 2020. Os dois vencedores serão anunciados a 30 de outubro deste ano.

As três principais condições para submeter uma candidatura são:

  • Comprovativo do compromisso político do município, tendo em conta que as Living Streets terão lugar entre dezembro de 2020 e outubro de 2021;
  • Comprovativo do município com o “Pacto de Autarcas para o Clima e Energia”;
  • Comprovada experiência do requerente na organização de eventos relacionados com a mobilização de cidadãos em torno da proteção do clima (número de eventos, tipo de eventos...).

“Estes são os três principais critérios obrigatórios e posteriormente existem critérios de seleção para as candidaturas. Os critérios de seleção passam pela qualidade da estratégia para envolver os cidadãos, qualidade da estratégia de comunicação, criatividade, originalidade, qualidade da estratégia para envolvimento dos 'stakeholders', estratégia orçamental e ainda poderá ser obtida uma pontuação bónus às candidaturas que se comprometam a continuar a implementar o projeto”, clarifica Ana Filipa Carlos.

Os vencedores comprometem-se, depois, a implementar a sua Living Street até outubro de 2021, fechando as ruas escolhidas ao trânsito e criando atividades específicas a que se propuseram – neste documento está toda a informação sobre o processo, em detalhe.

Os exemplos de outras cidades: hortas de cultivo, pintura e até passeios de bicicleta

Frisando que "cada living street é diferente e depende das necessidades e interesses dos seus habitantes, as atividades que podem ser desenvolvidas”, Ana Filipa Carlos a título de inspiração deixa, no entanto, alguns exemplos de atividades que foram desenvolvidas em outras cidades.

Em Ivanić-Grad (Croácia), exemplifica, o presidente da Câmara Municipal distribuiu kits de jardinagem urbana aos habitantes que residiam em apartamentos, tendo sido também oferecido temporariamente terrenos de propriedade municipal para jardinagem ou cultivo, a estes habitantes, o que levou à organização de um concurso de produção de abóboras.

Ivanić-Grad (Croácia) / ©MUNICIPITALY OF Ivanić-Grad
Ivanić-Grad (Croácia) / ©MUNICIPITALY OF Ivanić-Grad

Em Turim (Itália), entre outras atividades, os artistas locais propuseram oficinas de pintura a crianças sobre o tema "Que bairro gostaria no futuro?" e organizaram exposições de arte, que incluía pinturas ilustrativas da visão sobre o distrito de Campidoglio.

Em La Rochelle (França) a implementação do projeto envolveu a transformação de uma rua movimentada ao lado de uma escola, para uma rua sem carros por um dia. As atividades focaram-se na promoção do uso da mobilidade sustentável para ir à escola: as crianças aprenderam a andar de bicicleta e participaram em passeios, de casa à escola ou a pé, com acompanhamento pela "Brigada Policial de Bicicleta" e a "Escola de Bicicletas".