Plano de resiliência com 620 milhões de euros para eficiência energética de edifícios

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 620 milhões de euros destinados a melhorar a eficiência energética de edifícios, dos quais 300 milhões para residências, 250 milhões para a administração pública central e 70 milhões para os serviços.

De acordo com o PRR, colocado em consulta pública esta terça-feira (dia 16 de fevereiro de 2021), “os investimentos a implementar ascendem a 620 milhões de euros”, da responsabilidade do Fundo Ambiental.

No caso dos edifícios residenciais estão destinados 300 milhões de euros, para a “promoção de investimentos numa significativa vaga de renovação energética de edifícios residenciais, o fomento da eficiência energética e de recursos, o reforço da produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo e o combate à pobreza energética”.

Estão incluídos investimentos, por exemplo, ao nível do “isolamento térmico das paredes, do isolamento térmico das coberturas e dos envidraçados”, “de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento”, como bombas de calor, “e aquecimento de águas sanitárias”, através, por exemplo, de tecnologia solar térmica.

Estão ainda previstas a “implementação de sistemas de produção de energia elétrica de origem renovável, em regime de autoconsumo ou comunidade de energia renovável”, “intervenções que visem a eficiência hídrica, incluindo a substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes” e a “incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática, sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes”.

No caso dos edifícios da administração pública central (inclui instituições de ensino de todos os níveis), estão destinados 250 milhões de euros para uma “significativa vaga de renovação energética”, bem como para “fomentar a eficiência energética e de recursos e reforçar a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo”.

Já os edifícios de serviços contarão com 70 milhões de euros para investimentos neste âmbito, também para uma “significativa vaga de renovação energética de edifícios de serviços, fomento da eficiência energética e reforço da produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo”.

O documento sublinha que a “a nível Europeu também a renovação dos edifícios é identificada com uma das prioridades, razão pela qual a Vaga de Renovação (Renovation Wave) é uma das iniciativas emblemáticas identificadas no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.

Segundo o Governo, “a atual taxa média ponderada de renovação energética é de apenas 1%/ano, sendo a meta da Comissão [Europeia] duplicar esta taxa até 2030”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou ontem a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.