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Quarteirão da Portugália com luz verde da CML: terá um hotel, rendas acessíveis, comércio e serviços

A polémica torre foi reduzida para metade. Edifícios terão uma altura máxima de 23,26 metros: oito pisos acima do solo e dois na cave.

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Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou um pedido de informação prévia para a requalificação do quarteirão da Portugália, que se situa na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. O projeto deverá incluir um hotel, apartamentos turísticos, habitação acessível, comércio e serviços.

Segundo o documento, apreciado em reunião privada do executivo e ao qual a agência Lusa teve acesso, estão previstas intervenções de alteração, ampliação e construção nova, “salvaguardando e valorizando o património cultural edificado preexistente, bem como o património cultural imaterial através do restabelecimento de produção de cerveja na antiga fábrica da Cervejaria Portugália”.

A operação está dividida em duas parcelas, sendo que a norte os promotores pretendem reabilitar a Cervejaria Portugália e a antiga Fábrica de Cerveja, “envolvendo a realização de obras de alteração, bem como a realização de obras de ampliação através da construção de dois novos blocos” destinados a habitação, comércio e serviços. Já para a parcela sul, poderá ser construído um estabelecimento hoteleiro com até 165 quartos duplos, apartamentos turísticos, e mais uma vez habitação, comércio e serviços.

No total, a requalificação do quarteirão da Portugália deverá contar com 98 fogos de habitação, sendo que ambas as parcelas terão área de logradouro, totalizando uma área de 2.434,31 metros quadrados destinada à “fruição ao ar livre”.

Torre da polémica mais pequena

É também sublinhado na proposta da CML que o “número de pisos varia sem ultrapassar os oito pisos acima do solo, e a altura máxima de fachada e da edificação correspondem, respetivamente, a 23,26m e 26,26m”. Recorde-se que os planos iniciais para o quarteirão da Portugália previam uma torre de 60 metros (depois alterada para 49 metros), que gerou polémica entre moradores da zona e arquitetos, e que acabou mesmo por ser chumbada pela autarquia – e agora reduzida para menos de metade.

O “Stop Torre 60m Portugália” defendia que a futura estrutura “descaracterizava e feia a identidade arquitetónica dos bairros envolventes” e “constituía uma agressiva interferência no sistema de vistas da cidade, nomeadamente nos miradouros da Penha de França, do Monte Agudo e do miradouro do futuro Jardim do Caracol da Penha”, segundo o idealista/news noticiou na altura.

Projeto com casas de renda acessível

De acordo com a autarquia, esta intervenção urbanística “não prevê a cedência de áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva e/ou para equipamentos de utilização coletiva”, pelo que foi proposto ao município a entrega de habitações, que a Câmara pretende afetar ao Programa de Renda Acessível (PRA).

A proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Ricardo Veludo, teve os votos a favor de PS e PSD, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP e do BE. Em declarações à agência Lusa após a reunião, o vereador do PCP João Ferreira justificou o voto contra dos comunistas com o facto de não ter havido um processo de discussão pública e criticou a “forte prevalência” do uso turístico.

João Ferreira lamentou também o “uso habitacional reduzido” e a desobrigação, por parte do município, de o promotor construir uma creche, como esteve anteriormente previsto.

No mesmo sentido, o BE argumentou que “as pessoas não foram ouvidas, apesar da polémica inicial” e criticou a construção de “mais um hotel numa cidade que já mostrou precisar de investimentos mais diversificados”.

*Com Lusa