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Quarteirão da Portugália “perde” a polémica torre e ganha edifícios de oito andares e hotel

Projeto, que ainda vai ser discutido em reunião de Câmara, prevê aumentar a oferta de habitação acessível na cidade de Lisboa.

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Autor: Redação

O projeto previsto para o quarteirão da Portugália, que se situa na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, fez correr muita tinta. Sabe-se agora, afinal, que a polémica torre – de 60 metros e que foi depois reduzida para 49 metros – será substituída pela construção de prédios com oito pisos e cerca de 23 metros. O projeto deverá incluir ainda, além de habitação, comércio e serviços, um hotel e apartamentos turísticos. A discussão de um pedido de informação prévia para a requalificação do quarteirão da Portugália era para ter acontecido quinta-feira (1 de abril de 2020), mas esse ponto da ordem de trabalhos foi adiado, não tendo o mesmo sido abordado na reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

A proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo da CML, visa aprovar um pedido de informação prévia do fundo imobiliário proprietário do quarteirão da Portugália (Sete Colinas) quanto à viabilidade de requalificar aquela zona, numa área de 6.739,77 metros quadrados (m2).

Segundo a Lusa, que teve acesso ao documento, está previsto um conjunto de intervenções de alteração, ampliação e construção nova, “salvaguardando e valorizando o património cultural edificado preexistente, bem como o património cultural imaterial através do restabelecimento de produção de cerveja na antiga fábrica da Cervejaria Portugália”. 

“Tratando-se de um conjunto com frente para duas ruas opostas, é proposto o atravessamento pedonal do quarteirão da Avenida Almirante Reis à Rua António Pedro que, mantendo-se em titularidade privada, será objeto de um ónus de utilização pública”, salienta a autarquia na proposta.

A operação está dividida em duas parcelas, sendo que a norte os promotores pretendem reabilitar a Cervejaria Portugália e a antiga Fábrica de Cerveja, “envolvendo a realização de obras de alteração, bem como a realização de obras de ampliação através da construção de dois novos blocos” destinados a habitação, comércio e serviços.

Um hotel e 98 casas

Já para a parcela sul, está prevista a construção de um estabelecimento hoteleiro com 165 quartos duplos, 189 apartamentos turísticos, bem como habitação, comércio e serviços.

No total, a requalificação do quarteirão da Portugália deverá contar com 98 fogos de habitação, refere a proposta, adiantando que ambas as parcelas terão área de logradouro, totalizando uma área de 2.434,31 m2 destinada à fruição ao ar livre.

“Ao nível do subsolo é proposta a construção de dois pisos em cave destinados a estacionamento, com a constituição de uma servidão de passagem que garanta às duas parcelas o acesso comum ao estacionamento”, indica o município.

Prédios no máximo com 26 metros

É também sublinhado na proposta da CML que o “número de pisos varia sem ultrapassar os oito pisos acima do solo, e a altura máxima de fachada e da edificação correspondem, respetivamente, a 23,26m e 26,26m”.

Segundo a memória descritiva do projeto, na área destinada a turismo pode ainda ser integrada uma residência de estudantes em sede de licenciamento.

Esta intervenção urbanística “não prevê a cedência de áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva e/ou para equipamentos de utilização coletiva”, pelo que foi proposto ao município a entrega de habitações.

A CML pretende, assim, promover a afetação de logradouro privado a utilização pública, novas ligações pedonais “e a oferta relevante de habitação acessível” para responder “ao estado de carência habitacional do concelho de Lisboa”.

A emissão da informação prévia favorável está condicionada nos termos dos pareceres emitidos pelos serviços municipais e do Metropolitano de Lisboa, que “a 19 de fevereiro de 2021 emitiu parecer favorável condicionado”.

A autarquia anunciou em julho do ano passado a decisão de indeferir um pedido de licenciamento relativo ao polémico projeto Portugália Plaza, previsto para aquele quarteirão, que previa inicialmente a construção de um edifício de 60 metros, depois alterado para 49 metros.

O município entendeu não estarem “reunidas as condições estabelecidas no Plano Diretor Municipal (PDM) para a excecionalidade da solução em torre”, segundo um comunicado enviado às redações na altura.

O projeto foi alvo de várias críticas de munícipes e autarcas, sobretudo relacionadas com a volumetria de um dos edifícios e com o sistema de atribuição de créditos de construção.

*Com Lusa