Apostar em habitação que também é usada para fins turísticos é uma alternativa aos vistos gold.
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Vistos gold em Portugal
Foto de Andrea Piacquadio en Pexels

Tudo mudou na regulação dos vistos gold em 2022. No dia 1 de janeiro, este regime chegou ao fim no Litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, na tentativa de canalizar investimento para o interior do país. Mas os investidores estrangeiros têm fintado as novas restrições e encontrado outras formas de investir nas grandes cidades portuguesas em troca de autorizações de residência, nomeadamente apostando em habitação que também é usada para fins turísticos e em imóveis não residenciais.

Está a assistir-se a uma adaptação do mercado às novas regras dos vistos gold, que se traduz não num maior investimento nas regiões do Interior no país, mas em formas legais de contornar as novas restrições à obtenção de autorização de residência para atividade de investimento (ARI) no país. Isto porque “não vai ser por decreto que vamos levar os investimentos para o interior”, disse Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) citado pelo Jornal de Negócios.

Mas como é que os investidores estrangeiros estão a fintar as restrições impostas na atribuição de vistos gold? De acordo com a mesma publicação, há três investimentos alternativos aos vistos gold que estão a ganhar terreno desde o início do ano:

  • Apostar em habitação que também têm utilização turística: neste caso o investidor tem direito a usufruir da casa num determinado período de tempo durante o ano e, no restante, fica afeto a exploração turística;
  • Investimento imobiliário não habitacional: apostar em lojas ou outros imóveis comerciais tem sido uma opção para os potenciais candidatos a uma ARI;
  • Fundos de capital de risco: aquisição de participações em fundos pode dar direito a usufruir de uma habitação.

Só através dos vistos gold, foram investidos mais de 5.545 milhões de euros no imobiliário do país desde outubro de 2012 a janeiro de 2022, atribuindo, em troca, 9.660 ARI, revelam os dados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. E, para já, os números dos pedidos aprovados ainda não refletem as alterações à lei. Isto porque os processos levam vários meses até serem aprovados pelo SEF. Em janeiro e fevereiro de 2022, foram atribuídas 188 vistos, dos quais 140 dizem respeito a aquisição de bens imóveis.

O regime dos vistos gold está, de resto, no centro das negociações europeias. Isto porque os eurodeputados querem pôr fim aos regimes de cidadania pelo investimento (passaportes dourados) e apelam a regras da União Europeia para um maior controlo dos regimes de residência (vistos dourados), tal como explicamos neste artigo.

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