PJ faz buscas a Isaltino Morais: projeto imobilário sob suspeita

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas em diversas autarquias, entre as quais a de Oeiras, no âmbito de uma investigação para apurar eventuais crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de prevaricação. Operação tem como alvos Isaltino Morais, autarca de Oeiras, e Rodrigo Gonçalves, membro da Comissão Política Nacional do PSD, e consultor do grupo SIL, dono do projeto imobiliário que estará no centro das suspeitas.

Segundo a notícia avançada pelo Público, em causa estará o megaprojeto imobiliário Porto Cruz, em Oeiras, que prevê a construção de um hotel, uma marina, escritórios, lojas e habitação, mas que foi impedido de avançar depois de uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público em fevereiro de 2021. De acordo com o jornal, a sede do grupo imobiliário SIL também foi visitada pela Polícia Judiciária, uma vez que os investigadores acreditam que Rodrigo Gonçalves serviria como um facilitador do megaprojeto.

Em comunicado, citado pela Lusa, a PJ confirma que, no desenvolvimento de uma investigação relativa a “procedimentos de contratação pública realizados por diversas autarquias locais, procedeu à realização de 25 buscas domiciliárias e não domiciliárias, designadamente, em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na área Metropolitana de Lisboa”.

“Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”, pode ler-se ainda na nota. Questionada pela agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Oeiras confirmou que foram efetuadas buscas na autarquia, “tendo sido prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas”.

De acordo com a PJ, a operação em curso e as buscas agora realizadas “visam a recolha de elementos indiciários" para esclarecimento de factos que estão a ser alvo de um "inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa – 1.ª Secção, relacionados com contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas”.

O canal de televisão CNN Portugal avançou esta terça-feira, 8 de novembro de 2022, que o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estavam a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.

Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados ‘sacos azuis’.

De acordo com o canal, as buscas estão também centradas na câmara de Odivelas, onde a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico, sendo esta o alvo das buscas num inquérito dirigido a partir do DIAP de Lisboa, além do próprio pai do dirigente, Daniel Gonçalves, presidente da junta de freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa.

*Com Lusa