Apoios à contratação jovem: quais existem e como funcionam?

Os apoios à contratação de jovens qualificados, consistem na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho. Estas iniciativas do Governo, agregam um conjunto de medidas que visam aumentar a empregabilidade dos jovens que se encontram no início da sua vida profissional, proporcionando oportunidades de crescimento profissional.

Enquanto empresa empregadora, ou enquanto jovem à procura de emprego é importante estares a par das diferentes iniciativas do governo neste campo. Por isso mesmo, reunimos informações sobre os programas de apoio. 

Contratação jovem: que apoios existem?

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Os apoios à contratação são um conjunto de medidas que atribuem apoios financeiros às empresas que celebrem contactos de trabalho. Atualmente e para o ano de 2023 existem vários apoios destinados aos jovens que pretendem entrar ou dar os primeiros passos no mercado de trabalho: 

ATIVAR.PT

Esta medida consiste no apoio financeiro, por parte do Estado, aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo. E começou a 27 de março de 2023 e termina a 29 de dezembro de 2023, pelas 18h00. 

O apoio apresenta um prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

O IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) faculta a documentação de apoio para te ajudar no processo de candidatura relativamente a:

• Apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT
• Apresentação de candidaturas à Conversão de Contratos-Incentivo ATIVAR.PT
• Lista de profissões alvo de majoração

Esta medida tem um regime de candidatura fechada e é financiada pelo Fundo Social Europeu. 

Compromisso Emprego Sustentável

Medida com caráter excecional e transitório que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação de jovens desempregados, sem termo, inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

Valor dos apoios financeiros à contratação: 

IEFP

A medida é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Programa Avançar

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O programa AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1330 euros.

Um dos objetivos, da iniciativa do Governo, é a contratação, sem termo, de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50% das contribuições para a Segurança Social.

Os jovens contratados até aos 35 anos, com qualificação de nível superior e inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), recebem, ainda, um apoio mensal de 150 euros. 

Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

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Apoio financeiro às empresas que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, com desempregados inscritos nos serviços de emprego, em profissões marcadas por discriminação de género.

Desempregados inscritos nos serviços de emprego, abrangidos por medidas de apoio à contratação, que integrem o género menos representado numa profissão, ou seja, aquele em que não se verifique uma representatividade de 33,3%.

Apoio atribuído:

• 20% do apoio atribuído no caso de celebração de contratos de trabalho a termo;
• 30% do apoio atribuído no caso de celebração de contratos de trabalho sem termo ou de conversão de contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo.

As candidaturas aos apoios do Governo são efetuadas através do portal iefponline  após a sinalização da oferta de emprego relativa aos postos de trabalho a preencher.