
A sede da ex-Soares da Costa, conhecida como “Estaleiro Norte”, em Vila Nova de Gaia, mudou finalmente de mãos após uma batalha judicial que opôs o inquilino ACA à VGP, subsidiária portuguesa do grupo belga detentor de parques logísticos na Europa. O imóvel, que serviu como sede da construtora falida, foi adjudicado à VGP por 6,66 milhões de euros, valor já pago à massa falida, mas apenas após clarificação judicial sobre o direito de preferência do arrendatário.
Segundo apurou o Jornal de Negócios, a venda do “Estaleiro Norte” enfrentou inicialmente várias ofertas rejeitadas. Em 2023, a imobiliária Irmãos Borges propôs 4,25 milhões de euros e a sociedade Ângelo com Sentido 4,5 milhões, valores abaixo do mínimo fixado de 6,9 milhões. Foi apenas na terceira tentativa de leilão online que a oferta da VGP superou o valor mínimo, embora a adjudicação tenha sido suspensa devido ao alegado direito de preferência da ACA.
Mais de metade dos 72 mil metros quadrados (m2) do imóvel estavam arrendados à construtora de Famalicão, que reclamava prioridade na compra, pagando inclusive 20% do valor em caução. A VGP contestou o argumento, alegando que a ACA ocupava apenas parte do prédio e que não havia frações autónomas que conferissem direito de preferência. O tribunal deu razão ao grupo belga, concluindo que “quando o arrendamento incide apenas sobre parte de um prédio, não constituído em propriedade horizontal, está afastado o direito de preferência”, disse o Tribunal da Relação do Porto.
O administrador de insolvência, Francisco José Areias Duarte, avançou recentemente com um rateio parcial de 6,1 milhões de euros pelos credores da ex-Soares da Costa. Quase quatro milhões serão distribuídos pelos cerca de 800 ex-trabalhadores da empresa. No total, a construtora falida acumulava dívidas de 526,3 milhões de euros, com destaque para CGD, BCP, BPI e Segurança Social, segundo dados divulgados pelo Jornal de Negócios.
Com a adjudicação confirmada e o pagamento efetuado, a VGP passa a controlar um ativo estratégico que servirá para reforçar a presença do grupo belga no mercado logístico português, ao lado de parques em Santa Maria da Feira, Loures e Montijo. O caso encerra assim uma das longas disputas judiciais envolvendo a massa falida da maior construtora portuguesa, garantindo compensação significativa a credores e trabalhadores.
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