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Fatura da luz sem a contribuição para o audiovisual seria 6% mais barata
GTRES

A fatura da eletricidade sem a contribuição para o audiovisual teria uma redução de cerca de 6% (numa fatura de 47,6 euros), que subiria para os 13% no caso dos consumidores economicamente vulneráveis, revelou o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Segundo Vítor Santos, que falava na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

No caso dos clientes economicamente vulneráveis, com uma fatura média de 21,5 euros, a medida do programa do Governo significaria uma redução de 13%, disse o responsável.

Segundo a Lusa, o PS quer retirar a contribuição do audiovisual da fatura da energia elétrica e incorporá-la “no universo das comunicações” e “sem perda de receita” para a televisão pública (RTP).

No documento, que incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o PCP, com o BE e com Os Verdes, propõe-se “retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações sem perda de receita para a RTP”. A medida integra a rubrica “Energia mais limpa e mais barata” da proposta de programa.

Cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade, a contribuição audiovisual é paga ao Estado e destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão. A contribuição para o audiovisual é de 2,65 euros por mês, a que se soma o IVA à taxa mínima de 6%, totalizando 2,81 euros.

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