o governo psd/cds pretende regulamentar o código do trabalho "para garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade", cita o jornal público. a medida consta do programa do governo ontem entregue na assembleia da república, que fala também em "simplificar a legislação laboral, permitindo uma maior clareza das normas e diminuição da burocracia"
neste sentido, o executivo pretende criar condições para "tendencialmente acabar com os contratos a termo". o executivo prevê que nos contratos a celebrar no futuro haverá “uma ponderação da passagem para a existência legal de um só tipo de contrato de maneira a tendencialmente acabar com os contratos a termo, enquanto se flexibiliza o período experimental no recrutamento inicial ou introduzindo algumas simplificações no processo de cessação dos contratos”, cita o mesmo jornal
Para poder comentar deves entrar na tua conta