Cerca de meio milhão de trabalhadores em Portugal vão beneficiar, a partir de hoje, de um aumento no salário mínimo nacional, que sobe de 485 euros para 505 euros. Este valor está em vigor até ao final do próximo ano.
O aumento decorre de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT há uma semana e está definido em decreto lei-aprovado em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República, noticia a TSF.
"A atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida efetuada pelo presente decreto-lei vigora entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015", diz o diploma.
O acordo tripartido para o aumento do salário mínimo nacional prevê como contrapartida para os patrões uma descida de 0,75% na taxa social única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.
Estado suporta 15% do encargo da subida do salário mínimo para 505 euros
O Governo chegou a acordo com a UGT e com os patrões para a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN), que vai aumentar já em outubro dos atuais 485 euros para 505 euros brutos por mês. A maior parte do aumento (85%) será suportado pelas empresas, com o Estado a suportar os restantes 15%.
Portugal entre os países onde menos subiu o salário mínimo
O salário mínimo português está mais afastado da média na União Europeia do que em 2009, um ano depois do início da crise financeira internacional, e não regista qualquer subida desde 2011, ano em que aumentou 10 euros para os atuais 485 euros.
Salário: sabes quanto ganhas realmente por hora?
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Quanto custa às empresas em Portugal cada hora de trabalho?
Em 2023, as empresas portuguesas gastaram, em média, 17 euros por cada hora trabalhada – incluindo custos salariais e outros gastos, como impostos e contribuições sociais –, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Trata-se de um valor muito inferior ao registado na média da União Europeia (UE) e da Zona Euro: 31,8 e 35,6 euros, respetivamente. Portugal é, de resto, um dos países onde o valor é mais baixo (o 10º entre os Estados-membros da UE).
Custos das empresas com salários sobem 5,5% em Portugal no 4º trimestre
No quarto trimestre de 2023, os custos do trabalho por hora aumentaram 3,4% na Zona Euro, 4% na União Europeia (UE) e 5,7% em Portugal, face ao período homólogo, segundo dados do Eurostat. De referir que há duas grandes componentes nesses custos: os salários e os outros encargos. Relativamente aos ordenados, subiram 3,1% na Zona Euro e 3,8% no conjunto da UE em termos homólogos. Em Portugal, o crescimento foi ligeiramente superior: 5,5%.
Livro verde sobre relações laborais: o que é
O nosso quotidiano, enquanto sociedade, está muito diferente do que era noutras décadas, nomeadamente no século passado. A revolução digital tem-se sentido nos últimos anos. Atualmente, a inteligência artificial e a automação estão a transformar o mercado trabalho.
Taxa de desemprego mantém-se em 6,5% – está mais baixa que há um ano
A taxa de desemprego em Portugal foi de 6,5% em janeiro, sendo idêntica à registada em dezembro e inferior à verificada no período homólogo (7%), segundo dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira (29 de fevereiro de 2024).
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