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A Nos foi sujeita a uma coima do regulador, no valor de 210 mil euros, pela “adopção de práticas comerciais agressivas e acções enganosas na venda” de serviços, bem como pelo incumprimento de várias obrigações legais sobre questões relacionadas com a cessação dos contratos. Segundo a Anacom, ficou provado, por exemplo, que a operadora detida pela Sonae e por Isabel dos Santos “prestou, por escrito, a seis clientes e, oralmente, a um cliente, informações falsas”.

A informação, citada pelo Público, consta no balanço divulgada nesta quinta-feira pelo regulador das comunicações relativamente às sanções aplicadas às empresas do setor em março. A Anacom refere ainda que os funcionários do call center da Nos, “agindo em seu nome e por sua conta, assediaram com diversas ofertas comerciais uma cliente idosa e doente”.

Noutras situações, relata ainda o jornal, trabalhadores de lojas e do call center da operadora “desrespeitaram procedimentos definidos pela Anacom para a cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes”, recusando, por exemplo, declarações de denúncia comunicada por via telefónica ou apresentadas em lojas, ou mesmo a disponibilização, em loja, do formulário de denúncia de contrato. Houve ainda casos em que funcionários da Nos condicionaram "a aceitação de declarações de denúncia apresentadas em loja por quatro clientes à prévia recepção pelos mesmos de chamadas provenientes da sua linha de retenção”.

Outras coimas aplicadas às teleoperadoras

Neste balanço das coimas aplicadas no mês de Março, a Anacom faz ainda referência a uma sanção de 158 mil euros, também aplicada à Nos, por infracções ao regulamento da portabilidade, e a outra, de 120 mil euros, aplicada à PT/Meo por um conjunto de situações que envolveram, por exemplo, a utilização do número de informações 1820 para promoção comercial de uma empresa com quem a operadora estabeleceu uma parceria.

A Anacom aplicou igualmente à Vodafone Portugal uma coima de 26 mil euros e seis penas de admoestação "por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio da Internet e através dos seus operadores de call center, relativamente ao preço das chamadas efectuadas para o número 1891”.

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