Finanças

Os reformados suecos que aderiram ao estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) correm o risco de, a partir de 1 de janeiro de 2022, passarem a ser tributados em sede de IRS no país de origem. Isto porque o governo sueco quer terminar com a convenção fiscal assinada com Portugal – em 2019 – e tributar as pensões destes cidadãos, que atualmente estão isentas do pagamento deste imposto nos dois países. Atualmente são 3.150 os suecos com o estatuto de RNH que vivem em Portugal.

Com as pessoas “fechadas” em casa, em confinamento ou teletrabalho, é normal que o valor da fatura da eletricidade a pagar no final do mês dispare, nomeadamente se se tratar de uma família com filhos. Mas há pequenos cuidados que podem ajudar a minimizar o peso da mensalidade, como por exemplo não deixar os equipamentos em modo de espera. No artigo de hoje da Deco Alerta apresentamos-te alguns truques “caseiros” que ajudam a baixar os consumos. 

Desde que foi criado, há mais de dez anos, em 2009, o regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) beneficiou 51.903 reformados com pensões pagas por outro país e profissionais de elevado valor acrescentado. No ano passado, em plena pandemia da Covid-19, a Autoridade Tributária (AT) registou 9.166 inscrições, menos 22% que em 2019, quando se contabilizaram 11.739 entradas. O número pode, no entanto, vir a aumentar, já que os interessados têm até 31 de março de 2021 para solicitar inscrição referente ao exercício transato. Entretanto, a Suécia está descontente com a evolução do regime e quer revogar acordo fiscal com Portugal.

Em fevereiro de 2020, estavam registados no IEFP 431.843 desempregados, número que representa 71,2% de um total de 606.540 pedidos de emprego. Segundo o instituto, o total de desempregados registados em Portugal foi superior face ao verificado no mesmo mês do ano passado (+116.281/+36,8%) e no mês anterior, ou seja, em janeiro deste ano (+7.484/1,8%).

A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação caiu em fevereiro pelo sexto mês consecutivo – está em queda desde setembro de 2020 –, atingindo o novo mínimo histórico de 0,853%, menos que em janeiro (0,873%) e que no mesmo mês do ano passado (0,997%). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A suspensão de rendas fixas em centros comerciais que esteve em vigor no ano passado, por causa da pandemia da Covid-19, terá tirado, segundo os cálculos do grupo Sonae, “cerca de 400 ou 500 milhões de euros” à economia portuguesa. A estimativa foi revelada pela presidente executiva da Sonae, Cláudia Azevedo.

A Parque Escolar lançou um novo concurso público para a realização das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, no valor de 13 milhões de euros. O prazo de execução para a requalificação do edifício é de 22 meses.

O distrito de Bragança é composto por 12 concelhos e 226 freguesias e tem uma área de 6.599 Km2, o equivalente a 7,2% do total de Portugal. São, ao todo, 12.4121 habitantes, o que representa 1,2% do total do país. Estas são algumas das curiosidades sobre o distrito reveladas no dossier Portugal Visto à Lupa, publicado no site da Marktest, que disponibiliza um conjunto de indicadores para conhecer melhor os distritos de Portugal continental e as Regiões Autónomas.

O tráfego médio de dados fixos por acesso aumentou 55% no ano passado, estimando-se que a pandemia da Covid-19 tenha contribuído em 36,6% face à tendência histórica, revelou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

O prazo para entregar a declaração de IRS ao Fisco arranca no dia 1 de abril e termina a 30 de junho de 2021, mas nem todos os contribuintes estão obrigados ao cumprimento desta obrigação fiscal. Recorde-se, no entanto, que a dispensa da entrega de IRS não impede os cidadãos abrangidos de declararem os seus rendimentos. 

O Governo decidiu rever o prazo de marcação das férias 2021, tendo os trabalhadores mais um mês para o fazerem, ou seja, até 15 de maio. Esta é uma das medidas que consta no Decreto-Lei n.º 22-A/2021, publicado em Diário da República esta quarta-feira (17 de março de 2021).

A JOM, cadeia portuguesa de artigos para o lar, comprou dois retail parks – um em Guimarães e outro nas Caldas da Rainha – e um terreno em Torres Vedras com 17.000 metros quadrados (m2) por um valor superior a seis milhões de euros. A alienação foi intermediada pela Altamira Portugal, gestora de créditos e ativos imobiliários.

Quando ainda havia o Grupo Espírito Santo (GES), o Banco Espírito Santo (BES) lançou, em conjunto com construtores e promotores imobiliários, vários fundos imobiliários designados Invesfundo. O terceiro destes veículos, o Invesfundo III, que foi herdado pelo Novo Banco (NB) e entrou em insolvência em junho de 2020, está agora pronto para começar a reembolsar os credores, sendo que cabe à entidade liderada por António Ramalho a maioria dos créditos: 58 milhões de euros.

O Governo estendeu até 31 de dezembro de 2021 a admissibilidade de vários documentos, entre eles o cartão de cidadão e a carta de condução, que continuam, desta forma, a ser aceites mesmo que estejam expirados, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

O Edifício 5 de Outubro 124, localizado numa zona central de Lisboa, foi comprado pelo Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto (FEIIA) Imopoupança, gerido pela Fundiestamo, do grupo Parpública, que gere o património imobiliário do Estado. O imóvel de escritórios – tem uma área de cerca de 3.200 metros quadrados (m2), distribuídos por 11 pisos acima do solo – estava nas mãos do fundo EREF I, que tem como investment adviser a Explorer Investments. O valor do negócio não foi revelado.

O Banco Carregosa constituiu, no final de 2020, uma sociedade para gerir os seus fundos imobiliários, até à data nas mãos da Atlantic, mas quer, agora, assumir a gestão dos mesmos. Em causa estão veículos focados no retalho alimentar, escritórios e logística. A entidade liderada por Maria Cândida Rocha e Silva reclama a gestão, nomeadamente, de um fundo focado no arrendamento de imóveis a marcas como o Continente, com um ativo líquido de mais de 30 milhões de euros.

O valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário portugueses atingiu 10.768,6 milhões de euros em janeiro de 2021, menos 66,4 milhões (0,6%) que no mês anterior. No primeiro mês deste ano, o montante investido nos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) caiu 0,7% para 7.946,9 milhões de euros, tendo recuado também nos Fundos Especiais de Investimento Imobiliário (FEII) – 0,2% para 2.404,3 milhões de euros – e nos Fundos de Gestão de Património Imobiliário (FUNGEPI) – 1,1% para 417,4 milhões de euros.

Lisboa é um distrito composto por 16 concelhos e 134 freguesias, tem uma área de 2.798 Km2 e “alberga” 2 289 162 habitantes, 22,2% do total do país. Estas são algumas das curiosidades sobre o distrito de Lisboa reveladas no dossier Portugal Visto à Lupa, publicado no site da Marktest, que disponibiliza um conjunto de indicadores para conhecer melhor os distritos de Portugal continental e as Regiões Autónomas.