Finanças

Será talvez um dos temas que mais fez correr tinta EM 2016 e os ânimos exaltou em Portugal, a fiscalidade à volta do setor imobiliário. Além da criação do súper polémico Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) e do agravamento da tributação do Alojamento Local, o Governo decidiu introduzir outras alterações relevantes ao Código do IMI e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que deixaram contribuintes e investidores à beira de uma ataque de nervos.

A lista de devedores à Segurança Social aumentou com 14.447 novos contribuintes, que representam um valor total em dívida de cerca de 276,7 milhões de euros.

Quem pediu dinheiro emprestado ao banco para comprar casa vai voltar a ter motivos para sorrir este mês, já que a prestação paga pela concessão de crédito à habitação vai descer, com a mensalidade a tocar valores mínimos de seis anos

Marcelo Rebelo de Sousa está satisfeito com os resultados conseguidos por Portugal em 2016, elogiando o trabalho de todos os portugueses. Mas o Presidente da República avisa que, ainda assim, é preciso fazer mais. Na sua mensagem de Ano Novo, declarou que há que ir mais longe em temas estruturais como a economia, a banca e a justiça. "2017 tem de ser o ano da gestão a prazo e do crescimento económico", diz o chefe de Estado.

Estas fotos são as que mais chamaram a atenção dos utilizadores do Instagram do idealista em Portugal. São casas de sonho que estão localizados em todo o mundo, nomeadamente em Portugal, e que fizeram as delícias dos amantes da fotografia, e não só. Estas são as 9 fotos com mais “likes” no Instagram do idealista em Portugal, em 2016.

O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) vai influenciar os dois primeiros escalões da tabela remuneratória praticada no Estado. Isto porque apesar do primeiro nível corresponder ao valor do SMN que vigorar, o segundo está situado em 532 euros, abaixo do valor garantido a partir do próximo ano: 557 euros.

O Programa Especial de Redução de Dívidas ao Estado (PERES) terminou dois dias antes do Natal e teve a adesão de mais de 93 mil contribuintes. Do total de 1.144 milhões de dívidas abrangidas, cerca de metade (511 milhões) foram pagos este ano. O restante entrará nos cofres do Estado ao longo dos próximos meses. Do lado da Segurança Social, o total da dívida submetida é de 290 milhões.

A empresa portuguesa Sonae Sierra, proprietária de 45 centros comerciais na Europa, África e América do Sul, e o banco espanhol Bankinter uniram-se para criar uma sociedade de investimento imobiliário na Península Ibérica. A mesma tem como alvo grandes clientes e o objetivo é comprar ativos em Portugal e em Espanha no valor total de 400 milhões de euros.

O aumento dos dias de férias vai voltar ao Parlamento no início do próximo ano. No arranque da agenda parlamentar de 2017, BE, PCP e Os Verdes vão apresentar projetos de lei para repor os 25 dias de férias e para consagrar o Carnaval como feriado nacional obrigatório.

A Lei nº 40/2016, de 19 de dezembro, que limita a alteração aprovada pelo Governo, em agosto, no coeficiente de qualidade e conforto relativo à “localização e operacionalidade relativas”, foi publicada em Diário da República, pelo que as novas regras já estão em vigor. Quer isto dizer que os imóveis até 250.000 euros de Valor Patrimonial Tributário (VPT) estão excluídos do aumento dos coeficientes de exposição solar e vistas, o que terá influência direta no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar.

A fatura da eletricidade dos portugueses este ano foi mais alta que a dos espanhóis 500 milhões de euros, um valor que diz respeito a subsídios às energias renováveis. Em causa estão contas feitas pelo BE, que alerta para o facto das famílias portuguesas terem de continuar a pagar mais pela energia até 2025, ano em que terminam os atuais contratos.