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anúncios de abertura de concursos de empreitadas de obras públicas, que totalizaram 729 milhões de euros. O volume total de concursos de obras públicas promovidas aumentou 26% face aos primeiros seis meses de 2015, ano em que se registaram os montantes mais baixos em termos de lançamento de concursos desde, pelo menos, o ano 2000.
Em causa estão dados que constam no Barómetro das Obras Públicas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) de julho.
Segundo o mesmo, e no que diz respeito aos contratos celebrados no primeiro semestre, “foi reportado um volume de 277 milhões de euros, menos 19% que o apurado em 2015”. “Este valor equivale a 38% do montante total de concursos de empreitadas de obras públicas que foram promovidos no mesmo período”, lê-se no site da entidade.
A AICCOPN adianta que os contratos celebrados na sequência de Ajustes Diretos situam-se nos 215 milhões de euros, mais 12% que no primeiro semestre de 2015. “No seu conjunto, os contratos celebrados e reportados até final de junho totalizam 522 milhões de euros, valor que traduz uma quebra de 9% face ao apurado em 2015. Não obstante tratar-se de uma significativa atenuação face aos -30% apurados no final de 2015, trata-se do pior semestre desde o início desta série estatística, em 2011”, conclui a associação.
Um quarto das obras públicas contratadas pelo Estado teve desconto superior a 30%
Os dados do Observatório das Obras Públicas mostram que, em 2015, o Estado adjudicou um quarto dos contratos a preços mais de 30% abaixo dos valores previstos para as empreitadas. A CPCI exige mudanças no mecanismo que identifica as propostas que se apresentam a concurso com “preços anormalmente baixos”, recuperando regras usadas no passado.
Obras públicas: concursos promovidos sobem 31% face a 2015
Em abril, o volume de concursos de obras públicas promovido – objeto de anúncio de abertura em Diário da República (DR) – foi de 133 milhões de euros. Nos primeiros quatro meses do ano, o total de empreitadas de obras públicas promovidas é de 517 milhões de euros, mais 31% que no mesmo período do ano passado.
Obras públicas: anunciados mais concursos que há um ano, mas contratos celebrados caem 28%
No primeiro trimestre deste ano foram anunciados mais concursos de obras públicas que no período homólogo – num valor total de 383 milhões de euros, mais 27,7% que nos primeiros três meses de 2015 –, mas os contrato celebrados situaram-se em 181 milhões de euros, menos 28% face ao mesmo período do ano passado.
Obras públicas derraparam 15 milhões em 2015 e mais de 1.500 contratos foram alterados
No ano passado, o Estado gastou mais 15 milhões de euros em obras públicas face ao que estava previsto. A conclusão consta de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos contratos de empreitada que foram assinados por entidades públicas. Mais de 1.500 contratos foram alterados entre 2011 e 2013, com uma redução de 23 milhões nos encargos, o que não significa um “decréscimo efetivo da despesa pública”, refere o TC.
Terreno em Belém em vias de ser para um hotel – mas era para ter casas
Os donos do denominado “lote 6” da Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, um terreno com uma área de 405,5 metros quadrados (m2) em Belém, requereram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a alteração do uso de “habitação” para “turismo”, tendo o processo estado em consulta pública até terça-feira (16 de abril de 2024). Se for bem-sucedido, o procedimento de mudança de utilização (de casas para hotel) será um dos poucos a ter luz verde, nos quatro últimos anos, na capital.
Porto Solar: instalados 5.200 m2 de painéis solares em 29 edifícios
Mais de 5.200 metros quadrados (m2) de painéis fotovoltaicos foram instalados em 25 escolas e quatro edifícios da Câmara Municipal do Porto (CMP) no âmbito do projeto Porto Solar, lançado em 2022 com o objetivo de contribuir para a descarbonização da cidade.
Produção na construção a crescer em Portugal – mas está a desacelerar
Em fevereiro, o Índice de Produção na Construção (IPC) aumentou 4,7% em termos homólogos, tendo-se registado uma variação 0,2 pontos percentuais (p.p.) inferior face à ocorrida em janeiro (4,9%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (15 de abril de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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