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Construção: Governo e sindicato lançam campanha sobre exploração de portugueses no estrangeiro

Albano Ribeiro, presidente do STC, reuniu-se com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.

John Salvino on Unsplash
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Autor: Redação

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse esta quarta-feira (30 de setembro de 2020) que acordou com o sindicato que representa a construção civil o lançamento de uma campanha de sensibilização para a exploração de cidadãos portugueses deste setor nos países europeus.

“A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se (...) com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal (STC). A reunião teve como tema central a prevenção da exploração laboral de cidadãos nacionais no setor da construção civil em países europeus. A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e o STC acordaram em lançar uma campanha conjunta de sensibilização para este tema e para a importância da mobilidade laboral num contexto de respeito pelos direitos de quem trabalha”, revela o Governo, em comunicado

Segundo o Executivo, “a campanha, na esteira de semelhantes ações levadas a cabo com o STC, tem início previsto para o final de 2020 e visará sensibilizar os trabalhadores que pretendem emigrar para que, antes da partida, se informem junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de um dos diversos Gabinete de Apoio ao Emigrante existentes em municípios ou do STC”.

Entretanto, em declarações à Lusa, o presidente do STC, Albano Ribeiro, já tinha anunciado o lançamento da campanha contra a contratação ilegal para trabalhos no estrangeiro, prevendo que a prática “aumente até final do ano”. 

Vai haver um grande aumento do trabalho ilegal no estrangeiro porque as grandes obras estão a acabar em Portugal, e os angariadores andam nas obras a aliciar os trabalhadores, prometendo que vão ganhar três vezes mais em países como a França, Suíça ou Luxemburgo”, disse Albano Ribeiro.

Para tentar sensibilizar os trabalhadores da construção civil para os perigos de emigrarem sem aconselhamento da secretaria de Estado ou do sindicato, vai ser lançada uma campanha sobre este tema.

“Vamos lançar uma campanha este ano, com o tema 'Migração com direitos laborais - diga não ao trabalho clandestino', com a afixação de cartazes nas estações ferroviárias, rodoviárias e nos aeroportos”, anunciou o responsável, sublinhando que “a iniciativa teve bom acolhimento” por parte do Governo.

Para Albano Ribeiro, a melhor solução em caso de aliciamento por parte de um angariador é obter aconselhamento junto da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ou do STC.

“Se forem para o estrangeiro através de uma empresa ou de empresários não correm o risco de embarcar em trabalho clandestino”, afirmou, defendendo mais articulação entre as autoridades do trabalho nesses países.