Terrenos com licença de construção aprovada a partir de 14.500 euros

Nos terrenos para construção há aspetos que deves ter em conta. Descobre o terreno perfeito para construir a tua casa.

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20 Janeiro 2023, 9:07

Tens procurado um terreno com licença de construção aprovada para construir a casa com a qual sempre sonhaste? Podes finalmente conhecer os melhores terrenos que te vão ajudar a cumprir os teus objetivos e viver confortavelmente numa casa mesmo feita à tua medida.

Mas antes de começares já a projetar as divisões, quantos andares, as cores da parede e do piso, é importante que percebas como funciona a licença de construção num terreno ou o licenciamento para as casas pré-fabricadas, cada vez mais admiradas pelos portugueses.

Licença de construção: o que é?

Em Portugal, ao adquirires um terreno e antes de poderes construir uma casa, é necessário pedir um plano de informação à Câmara Municipal à qual pertence o terreno para garantir a viabilidade de construção.

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Assim, a licença de construção não é nada mais, nada menos do que um documento informativo que te diz se podes ou não construir no terreno que compraste e se existem condicionantes ou restrições, por exemplo podes querer ter um anexo e não ser autorizado. Ao enviar o pedido deve ser detalhada a localização do imóvel, assim como o que pretendes construir e com que tamanho.

Para conseguires uma licença de construção aprovada, é necessário ter em atenção que o terreno tem de estar classificado como terro com autorização para construção de imóveis de habitação. A resposta por parte da Câmara demora normalmente entre 20 a 30 dias.

Quando e como pedir a licença de construção de habitação?

Se vais comprar um terreno para construir é preferível escolher aqueles que já têm licença de construção aprovada, isto porque terás de te preocupar com menos burocracia e poupas tempo.

No entanto, se o terreno dos teus sonhos ainda não tem este documento, ou se já compraste sem - algo pouco comum tendo em conta a sua obrigatoriedade legal - deverás dirigir-te aos serviços de urbanismo da câmara municipal. Mediante o preenchimento de um formulário próprio e da apresentação dos documentos exigidos estarão a ser cumpridas todas as formalidades legais.

Quem tiver adquirido um terreno e decida construir uma habitação de raiz, deve obrigatoriamente solicitar este documento, cujo preço não é fixo e pode ser determinado por cada município.

Licença de construção aprovada: o que inclui?

São várias as vantagens de comprar um terreno com licença de construção. De facto confirmará a viabilidade de construção e permite ao comprador estar descansado e avançar para as fases seguintes do processo, nomeadamente o projeto de arquitetura e projeto de especialidades que também necessitam de aprovação da Câmara.

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Comprar com licença de construção aprovada, simplifica a vida quer do vendedor como comprador. O terreno estará preparado para o fornecimento de serviços fundamentais como água, luz, gás e comunicações.

Se quiseres fazer alterações ao projeto, como construir uma piscina ou realizar ampliações, estas deverão ser legalizadas e autorizadas pela câmara municipal. Uma vez terminada a construção terás de voltar à câmara para solicitar a licença de utilização, a estar na tua posse antes da mudança para a casa nova.

Licença de construção: em casas pré-fabricadas e alvenaria

A licença de construção em casas pré-fabricadas ou casas de alvenaria é obrigatória e também deve ser solicitada à câmara municipal. Neste caso existem alguns passos no processo de licenciamento:

Convém perceber as especificidades do terreno, para entender se é permitida a construção;
Poderás solicitar à câmara municipal informações sobre a viabilidade de um terreno para a construção de uma casa pré-fabricada;
Depois pode ser feito o pedido de licença de construção à câmara municipal em conjunto com o projeto de arquitetura. Quando isso não acontece precisarás de apresentar o pedido de licença num prazo de 6 meses;
A câmara demora até 45 dias para aprovar o pedido de licenciamento e 30 dias para o projeto de arquitetura. Será necessário pedir a licença de utilização, que vai assim inspecionar a obra realizada e confirmar o tipo de utilização a que o imóvel se destina.

Convém ter sempre um projeto aprovado para o terreno em questão, seja para casas tradicionais ou pré-fabricadas. Caso contrário o licenciamento será um processo lento, que vai depender muito da burocracia inerente a cada câmara municipal.

O que é a licença de habitação?

A licença de habitação trata-se de um documento que confirma como o imóvel/terreno tem condições de habitabilidade. O mesmo é dizer que está pronto para habitar e, como tal, pode ser também designada de licença de habitabilidade.

O documento é emitido pela câmara municipal do local onde se encontra o terreno, após ter sido devidamente inspecionado para confirmar as suas características.

Se queres construir a tua casa o mais rápido possível, sem teres de te preocupar em demasia com burocracia e tempos de espera, podes pesquisar diretamente por terrenos com licença de construção aprovada, alguns inclusive em loteamento. Existem tipos de terreno para todos os gostos, com diferentes tamanhos e preços começam nos 14.500 euros.