o primeiro período de candidaturas ao subsídio municipal de arrendamento (sma) em lisboa abriu esta segunda-feira para quem arrendou ou comprou casa e viu o rendimento diminuir. até ao final do mês, as candidaturas vão decorrer para quem tenha concorrido à atribuição de habitação municipal, tenha um contrato de arrendamento anterior a 1990 ou uma casa penhorada pelas finanças ou esteja em incumprimento no pagamento desde novembro
segundo o diário de notícias, que se apoia na agência lusa, outra condição para a atribuição do sma pode ser a perda de habitação por acção judicial e famílias em que um dos elementos esteja desempregado ou em que haja uma diminuição dos rendimentos de pelo menos 35%
trata-se de uma medida transitória que utiliza valores máximos iguais ao programa de apoio aos jovens porta 65: tipologias de t0 a t1 têm um tecto máximo de 551 euros; nos t2 e t3 o valor é de 718 euros; nos t4 e t5 o montante ronda os 826 euros
de referir que o montante a atribuir é 1/3 da renda mensal, segundo o regulamento do sma, que define a sua atribuição por 12 meses, renovável pelo mesmo período e sujeito a avaliação semestral
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