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Certificados energéticos: custos são elevados para proprietários

Certificado energético é agora é exigido mesmo quando só há a intenção de vender ou arrendar um imóvel.
Autor: Redação

Os proprietários já eram obrigados a apresentar o certificado energético dos imóveis quando se consumava a venda ou o arrendamento, mas agora o documento é exigido numa fase em que ainda só há a intenção de vender ou arrendar e como condição prévia à promoção dos imóveis. O problema é que este documento tem custos, sendo que o preço varia conforme o perito ou a empresa de certificação, já que não há uma tabela fixada ao mercado. E depende também, claro, do tamanho do imóvel alvo do serviço e da complexidade do mesmo. Uma situação que desagrada aos proprietários.

Segundo Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), “passa-se de uma situação em que o certificado só era necessário aquando da concretização do negócio para uma exigência que é feita logo a partir da manifestação pública da intenção de negócio”. “Acontece que, atualmente, essa intenção sai defraudada na grande maioria das vezes, ou seja, o proprietário coloca o seu imóvel à venda ou no mercado de arrendamento, mas não sabe se vai ter cliente. Mesmo assim, é forçado a assumir um custo por antecipação”, lamenta, em declarações ao Expresso.

A publicação fez as contas e concluiu que a despesa de ter certificado energético pode ficar entre 150 e 200 euros em apartamentos e chegar aos 300 em moradias e duplex. No caso de serviços e comércio o valor sobre para os 400/550 euros, em média.

Luís Lima coloca o dedo na ferida, apontando criticas ao facto de serem aplicadas elevadas multas para quem não cumprir a lei, que entrou em vigor dia. “As agências têm estado a ligar para os proprietários a pedir o certificado energético e a verdade é que grande percentagem deles está a dizer que não vai apresentar o documento porque não têm disponibilidade financeira para tal”, alertou. “Num arrendamento de 300 ou 400 euros, obrigar à apresentação prévia do certificado energético, sem o proprietário saber se vai poder contar com essa renda, é uma exigência que raia o desumano neste momento tão complicado que vivemos”, acrescentou.