Vistos gold: só foram concedidos seis vistos em maio

O número de vistos gold concedidos em maio desceu bastante face ao mês anterior (seis contra 88). Uma situação que está a preocupar a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), que criticam a burocracia existente.

Segundo a APEMIP, foram concedidas até final de maio 2.384 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), das quais 2.254 (95%) por via do requisito da aquisição de bens imóveis – têm de custar pelo menos 500.000 euros.

Maio foi, no entanto, um mês negro, já que foram apenas emitidos seis vistos. Para Luís Lima, presidente da APEMIP, “esta quebra não espelha a ausência de procura dos estrangeiros, mas sim o facto de os procedimentos burocráticos para a atribuição de vistos estarem completamente parados”.

O responsável considera que “depois da Operação Labirinto verificou-se uma desaceleração na emissão de processos, que estará relacionada com a atenção e cautela redobrada dos funcionários administrativos ao dar seguimento aos trâmites normais na emissão das ARI”. “Mas esta quase total paragem é muito grave e poderá resultar numa quebra da procura pelo programa português para outros países, como a Espanha, cuja qualidade do programa e a rapidez na agilização de processos levar-nos-á, certamente, muitos potenciais clientes”, alertou.

O líder da APEMIP adiantou que os vistos gold já “trouxeram para o país mais de 1,4 mil milhões de euros”, pelo que “um programa com esta importância não pode ficar estagnado devido à ineficácia dos procedimentos administrativos, que aliada à ausência da publicação das já aprovadas alterações à lei em Assembleia República, faz com que os potenciais investidores migrem para mercados semelhantes”.

Luís Lima vai mais longa nas críticas, salientando que os atrasos na concessão de vistos gold podem “levar ao colapso do programa”.

CPCI fala em “paragem completa”

Também a CPCI mostra-se preocupada com a situação, alertando para “uma paragem completa da atribuição de novos vistos em maio”. Os já referidos seis vistos atribuídos geraram apenas quatro milhões de euros, bem menos que os 54 milhões registados no mês anterior, refere a entidade.

“Perante os números agora conhecidos, a CPCI questiona os motivos que justificam esta total suspensão. Será que o nosso país, em maio, deixou de ser atrativo para os investidores estrangeiros? Será que os investidores se mantêm, e estamos apenas perante questões de ordem burocrática?”, lê-se no comunicado da confederação.

A entidade, que é liderada por Reis Campos, lamenta o “incompreensível atraso” verificado nos “serviços do Estado na resposta quer a novos pedidos quer a meras renovações, sublinhando que estão em causa cidadãos estrangeiros que já efetivaram importantes investimentos em Portugal”.