Vistos gold: 37 vistos emitidos em setembro num total de 21,1 milhões de euros

Foram atribuídos em setembro 37 vistos gold (uma média superior a um por dia), mais dois que em agosto, num investimento de 21,1 milhões de euros – em agosto o montante investido foi, no entanto, superior: 21,6 milhões de euros.

Segundo a Lusa, que se apoia em dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), das 37 Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – os chamados vistos gold/vistos dourados/golden visa – emitidas em setembro, 36 foram-no por via do requisito da aquisição de bens imóveis – casas que custam mais de 500.000 euros – e um por transferência de capital, totalizando 21.107.956,1 euros. O investimento em compra de bens imóveis totalizou os 20,1 milhões de euros enquanto a transferência de capital ascendeu a um milhão de euros.

Desde janeiro, foram atribuídos 480 vistos gold, sendo que em 2014 foram concedidos 1.526 e no ano anterior 494. Desde 8 de outubro de 2012, altura em que a medida foi aplicada, até final do mês passado, foram atribuídos 2.502 vistos dourados.

Em termos acumulados, o investimento total no final de setembro era de 1.517 milhões de euros, dos quais 1.370 milhões em compra de bens imóveis e 146,6 milhões em transferência de capital.

Desde que a medida está em vigor, foram atribuídos 2.368 vistos por via da compra de bens imóveis e 131 por transferência de capital. Já o requisito da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, mantém-se nos três vistos concedidos, refere a Lusa.

Por nacionalidades, os chineses continuam a liderar, com um total 1.996 vistos gold concedidos. Em setembro, dos 37 vistos atribuídos, 27 foram a cidadãos daquele país. Seguem-se os cidadão brasileiros (92 vistos), russos (86), sul-africanos (67) e libaneses (39).

A 23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas apresentou as novas alterações de atribuição dos vistos gold, que alargam o investimento de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, entre outras, as quais foram publicadas em Diário da República (DR) a 30 de junho.

No entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de vistos gold a 1 de julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.

A 16 de julho, o Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações. As novas medidas entraram em vigor a 3 de setembro, um dia depois do decreto regulamentar ter sido público em DR.

As alterações à atribuição dos vistos gold surgiram depois da investigação policial “Operação Labirinto”, em novembro do ano passado, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 arguidos por alegada corrupção, num processo que culminou na demissão do ministro da Administração Interna do cargo, Miguel Macedo.