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Fisco já recebeu mais pedidos de isenção de IMI que em 2013 e 2014

Autor: Redação

Há cada vez mais pessoas a pedir isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): entre janeiro e meados de agosto deste ano foram feitos 8.122 pedidos de isenção, mais que em todo o ano de 2013 e de 2014 – no ano passdo deram entrada no Fisco 11.649 solicitações.

Um cenário que pode ser justificado com o facto de de haver um maior dinamismo no mercado residencial, já que estão a ser vendidas mais casas. Segundo o Dinheiro Vivo, quem compra uma casa para habitação própria e permanente pode não pagar IMI durante três anos, sendo esta isenção atribuída quando o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel é inferior a 125.000 euros e o rendimento anual dos novos proprietários é inferior a 153.000 euros. Só se pode acesso a este benefício fiscal duas vezes.

Se o ritmo de pedidos de isenção de IMI verificados entre janeiro e meados de agosto (8.122 solicitações) se mantiver até final do ano, 2016 registará a maior subida de pedidos de isenções desde 2013. E o mesmo se passa com os impressos submetidos com o objetivo de solicitar uma atualização do VPT: em 2015 totalizaram 6.625 e este ano já deram entrada 6.454 pedidos.

No que diz respeito às receitas conseguidas pelas autarquias através da cobrança do IMI, até maio, mês em que a prestação de abril já está contabilizada, o IMI tinha rendido 652,2 milhões de euros, menos 67 milhões que nos primeiros cinco meses do ano passado. Em junho, a síntese de execução orçamental mostrava que a receita tinha avançado para 706,1 milhões de euros, menos 33,1 milhões que em 2015, adianta a publicação.