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Lisboa abre candidaturas para atribuir 100 casas no centro histórico

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Autor: Redação

As candidaturas para atribuição de 100 casas a residentes nas freguesias do centro histórico de Lisboa estão oficialmente abertas. O concurso – estará em vigor até dia 5 de maio – dirige-se à população “mais carente e em risco de perda comprovada de habitação”.

“O município vai afetar ao concurso 100 fogos, podendo concorrer pessoas que residam nas quatro freguesias, estejam em situação de perda de habitação comprovada, e também em situação de rendimentos mais vulnerável. Poderão também aceder pessoas que tenham sido já despejadas ou saído das suas casas por não renovação de contrato nos últimos 12 meses”, lê-se no comunicado divulgado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML).

O concurso dirige-se aos residentes das freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia. As candidaturas podem ser apresentadas nas juntas de freguesia envolvidas e no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande.

“Na base do lançamento deste concurso está a situação específica que se vive no centro histórico, sentindo-se os efeitos da aplicação da lei das rendas e do crescimento turístico. Esta combinação de fatores, com especial incidência nestas zonas, está a provocar a saída de moradores que ali residem há muitos anos”,  esclarece a autarquia.

A CML explica que vai utilizar “património próprio para esta medida, considerada excecional e transitória”, pelo que a mesma “não deverá substituir nem prejudicar outras opções de fundo e estruturais que ataquem a raiz do problema”.