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Alterações ao Alojamento Local discutidas em Lisboa no sábado
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“O Futuro do Alojamento Local (AL) em Lisboa”. Assim se chama o seminário que a entidade que defende os interesses do setor – a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) – vai realizar em Lisboa no sábado (dia 17 de novembro), na sequência da entrada em vigor das novas regras ao regime de arrendamento de casas a turistas, que já levou à suspensão do AL em cinco bairros da capital.

“A nova Lei do AL trouxe alterações que podem ter um grande impacto na atividade e na vida dos titulares de AL”, refere a ALEP em comunicado, dando como exemplo a possibilidade de oposição a um AL por parte do condomínio e a autonomia dada às câmaras para criar zonas de contenção de novos registos de AL. Situações que têm “criado muitas dúvidas e poucas respostas”, lembra a entidade.

Daí a necessidade de organizar eventos pelo país para responder a todas as dúvidas relacionadas com a temática, o primeiro dos quais acontece já sábado na capital, no Fórum Lisboa, a partir das 9h.

Segundo a ALEP, o seminário terá a presença de vários especialistas que abordarão “em detalhe e de forma prática as principais alterações à lei”, nomeadamente a suspensão temporária de novos registos em algumas zonas de Lisboa e qual a diferença entre a suspensão e as futuras zonas de contenção.

“O seminário irá também incluir outros temas estruturantes como a fiscalidade do AL e as mudanças no regime da Segurança Social, entre outros”, lê-se no documento.

Para Eduardo Miranda, presidente da ALEP, “há muitas mudanças a acontecer e ao mesmo tempo muita confusão e falta de informação, o que causa incerteza”. “É urgente esclarecer de forma prática e precisa as principais questões, pois algumas podem ter um impacto importante na vida de quem depende do AL”, diz. 

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