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Oeiras reforça oferta de casas com apoio municipal

Autarquia vai investir em habitação para pessoas com carências graves, mas também para a classe média, jovens e idosos.

Photo by Brittany Colette on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal de Oeiras, atualmente com perto de 4.000 fogos sob gestão, decidiu reforçar a aposta na habitação com apoio municipal. Quer construir mais de 500 casas para responder a carências habitacionais consideradas graves, e em paralelo começar a adquirir casas para arrendar a preços acessíveis à classe média. Por outro lado, tem como objetivo investir num hostel social para sem-abrigo e em residências para idosos.

Para ajudar a financiar esta estratégia de apoio à população do município, em termos habitacionais, a autarquia assinou em julho um contrato com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê a adesão de Oeiras ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, criado pelo Governo para acabar, até 2024, com aquilo a que chama “habitação indigna”.

Acordo com o Estado

A novidade, segundo conta o Público, foi anunciada pelo presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, durante a entrega de casas municipais a 11 famílias do concelho, na semana passada. O autarca revelou então que o acordo com o Estado envolve um montante global de 103 milhões de euros

Este contrato, detalhou a autarquia em resposta ao jornal, prevê que o IHRU avance com 85,7 milhões de euros e que o restante provenha da câmara (17,8 milhões). Do montante concedido pelo Estado, 39,4 milhões são a fundo perdido e 46,2 milhões chegam a Oeiras sob a forma de empréstimo bonificado, pelo que a autarquia despenderá, no total, qualquer coisa como 64 milhões de euros.

O levantamento feito pela câmara revelou que no concelho existem atualmente 1.793 pessoas e agregados com carências habitacionais consideradas graves e é a essas situações que o 1º Direito se destina. Mas, tal como aconteceu em Lisboa e noutros municípios, Oeiras quer ir mais além da habitação social e criar respostas que abranjam igualmente a classe média, os sem-abrigo e os idosos. “Há cada vez mais uma classe média baixa que tem muita dificuldade em arrendar casas a preços de mercado”, justificou Isaltino Morais.

Assim, de acordo com as respostas enviadas ao PÚBLICO, o município quer construir para arrendar a “famílias de classe média e profissionais temporários (professores e polícias, por exemplo) a custos controlados”. A compra de fogos já existentes para posterior arrendamento, a criação de um hostel social e de casas de transição para sem-abrigo e de residências seniores são outras das medidas previstas no contrato.

Casas para jovens

Oeiras tem há vários anos um Programa de Habitação Jovem, destinado a pessoas entre os 18 e os 35 anos, ao qual estão alocados 26 edifícios. Geralmente situados nos centros históricos das freguesias do concelho (Paço de Arcos, Barcarena e Dafundo, entre outras), os imóveis costumam ser compostos por poucas fracções, deixando de mãos a abanar milhares de candidatos que se apresentam aos sorteios.

Dos 26 edifícios, 14 foram reabilitados, dois estão em obras e 10 aguardam projecto. “Até ao momento já foram atribuídos 69 fogos, prevendo-se que o próximo sorteio, que deverá ocorrer em meados de 2021, contemple mais 42 novos fogos”, informa a autarquia. “Os projetos estão em curso, ao longo de 2021 serão lançadas as empreitadas e estou convencido de que em 2022 e 2023 iremos ter muita casa para entregar”, disse Isaltino Morais, citado pelo diário.