Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Concursos para rendas acessíveis no Porto e Lisboa em marcha - tudo sobre datas e prazos

O Renda Segura (na capital) e o Porto com Sentido (na Invicta) pretendem arrendar casas a privados para depois subarrendá-las.

Photo by Marianne Long on Unsplash
Photo by Marianne Long on Unsplash
Autor: Redação

Os programas de apoio à habitação multiplicam-se um pouco por todo o país. Desde arrendar casas a privados, para depois subarrendá-las a preços mais baixos às famílias portuguesas, até concursos para projetos de construção de novos fogos destinados também eles ao mercado de arrendamento acessível. Em Lisboa e no Porto há já vários programas em marcha para aumentar a oferta pública de habitação, nomeadamente o Renda Segura ou Porto com Sentido, respetivamente.

Em Lisboa, acabou recentemente a primeira fase de candidaturas ao Programa Renda Segura, uma iniciativa em que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar imóveis a privados para depois os subarrendar a preços acessíveis, através do Programa de Renda Acessível (PRA). A 1º fase recebeu 177 candidaturas de proprietários interessados em arrendar as suas casas à autarquia da capital, nomeadamente de imóveis em todas as 24 freguesias da cidade, tal como noticiou o idealista/news. Quem não foi a tempo de candidatar-se poderá voltar a fazê-lo na segunda fase do concurso, que arranca a 15 de setembro de 2020.

O objetivo da CML é incorporar desde já estas casas nos próximos concursos do programa de Renda Acessível. O segundo concurso já abriu, a 14 de agosto de 2020, com 30 novas casas provenientes do programa Renda Segura, e irá prolongar-se até às 17h00 de 14 de setembro de 2020. A CML prevê ainda abrir novos concursos, nas próximas semanas, com as restantes casas asseguradas através do Renda Segura, bem como do património disperso que a autarquia tem reabilitado.

Porto reforça aposta no mercado de rendas acessíveis

A autarquia do Porto estabeleceu uma meta ambiciosa, de incluir no mercado de arrendamento, até 2022, um total de mil imóveis que estão atualmente destinados ao alojamento local, o que implicará um investimento superior a quatro milhões de euros que vai concretizar-se através do programa Porto com Sentido. A primeira consulta pública para imóveis com vista à sua colocação no mercado de arrendamento acessível já arrancou e decorrerá até dezembro de 2020.

Segundo explicou o município, a cada dez candidaturas ou mensalmente, será feita uma seleção das habitações que serão imediatamente colocadas em concurso para subarrendamento a rendas acessíveis.

Paralelamente ao programa Porto com Sentido, a autarquia continua a investir na reabilitação do centro histórico, e lançou recentemente o concurso público para nova fase de reabilitação do Morro da Sé. Esta operação, localizada em pleno centro histórico da cidade do Porto, na confluência das ruas da Bainharia, Mercadores e Santana, irá resultar na disponibilização de mais 14 frações habitacionais para integrar o programa municipal de arrendamento acessível. Trata-se de um investimento de 1,6 milhões de euros. 

A autarquia anunciou ainda ter recebido mais de 70 propostas nos concursos para o projeto de construção de cerca de 300 fogos, T2 e T3, de habitação acessível em Lordelo do Ouro. De acordo com o portal de notícias do município, o período de receção de propostas, iniciado em abril, englobava três concursos distintos: o primeiro dizia respeito às obras de urbanização, espaço público e paisagismo, estando nele integrados também os trabalhos de renaturalização do troço da ribeira da Granja, bem como a reestruturação viária e urbanística de toda a área. "Os restantes dois concursos eram destinados à construção de cinco edifícios de habitação coletiva", lê-se no comunciado. 

Este projeto, que prevê a construção de cerca de 300 fogos destinados ao mercado de arrendamento acessível, contempla a sua distribuídos por cinco blocos de habitação, e corresponde a um investimento aproximado de 46 milhões de euros.

"As propostas vencedoras serão contempladas com prémios no valor de 15 mil euros (e a adjudicação dos projetos, com honorários totais de mais de 1,6 milhões de euros), estando prevista também a atribuição de 10 mil e 5 mil euros aos segundos e terceiros classificados, respetivamente. Para cada um dos concursos está prevista ainda a possibilidade de atribuição de duas menções honrosas", refere a autarquia do Porto.