Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Inquilinos querem alargamento de moratórias até ao final do ano

Associação de Inquilinos de Lisboa (AIL) pretende ainda que prazo de pagamento das rendas em atraso do IHRU possa ser feito em dois anos.

Jorien Loman on Unsplash
Jorien Loman on Unsplash
Autor: Redação

A Associação de Inquilinos de Lisboa (AIL) quer que o Governo alargue a moratória dos despejos até ao final do ano. Esta é uma das medidas extraordinárias que os inquilinos vão pedir ao Executivo com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado do arrendamento habitacional.

Segundo o Público, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação vai receber em breve um novo ofício com as exigências da AIL para a tomada das medidas que consideram ser necessárias para impedir que no final de setembro “entre tudo num caos”, explicou Romão Lavadinho, presidente da AIL.

“O que pedimos é que o prazo [da moratória dos despejos] seja prolongado até ao final do ano, porque na verdade não se sabe se a pandemia vai aumentar – vamos entrar outra vez em estado de contingência, não é verdade? – nem sabemos se o desemprego vai aumentar ou se os casos de lay-off vão continuar. O mais prudente seria alargar o prazo”, afirmou o responsável, citado pela publicação.

Segundo Romão Lavadinho, o prazo dado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para receber candidaturas também devia ser prorrogado até ao final do ano. “O prazo terminou a 1 de setembro. Mas se até ao final do ano as pessoas continuarem a fazer prova de quebras de rendimento de 20%, e apresentarem uma taxa de esforço maior do que os 35%, não podem candidatar-se aos apoios porquê?”, questionou.

Outra exigência que a AIL pretende fazer ao Governo é a de que o prazo de pagamento das rendas em atraso possa ser feito em dois anos, e não apenas num como está previsto. Para Romão Lavadinho, essa possibilidade de pagar em dois anos deve ser dada a todos os inquilinos.

Atualmente, a regra é que os pagamentos dos empréstimos contraídos junto do IHRU se devem iniciar a 1 de janeiro de 2021 e ser pagos nos 12 meses seguintes. Mas já está previsto que no caso do agregado em causa ficar sobrecarregado com o pagamento, e ultrapassar a taxa de esforços dos 35%, poderá ver o prazo de pagamento alargado pelo IHRU. A proposta da AIL é que fique desde já determinado que as rendas em atraso poderão ser pagas em 24 meses, escreve o Público.