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Imobiliário em Sines: é “urgente” criar mais habitação a custos controlados e atrair investidores

A região está preparada para o 'boom' de investimentos na calha? Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, dá pistas para o futuro em entrevista ao idealista/news.

Mercado imobiliário em Sines
Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines
Autor: Leonor Santos

Sines tem-se revelado como porta de entrada de investimento no país, com vários projetos na área da energia e tecnologia a serem anunciados nos últimos anos, e reforçados nos últimos meses. Entre eles está a construção de um megacentro de dados – um dos maiores da Europa - que prevê um investimento de 3,5 mil milhões de euros e a criação de 1200 postos de trabalho até 2025, mas há outros na calha. O 'boom' de projetos que estará para chegar vai impactar a região alentejana em termos económicos e sociais, e também aumentar as necessidades de habitação no concelho, onde é preciso criar mais oferta a custos controlados e atrair investidores privados, segundo palavras do presidente da Câmara Municipal, Nuno Mascarenhas, em entrevista ao idealista/news.

No início do mês, e por ocasião da inauguração do primeiro cabo de fibra óptica de alta velocidade entre Portugal e o Brasil, o “Ella Link”, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que Sines, além de um dos maiores portos da União Europeia, vai agora ser também “um grande porto de dados e de conhecimentos nos próximos 25 anos”, e mostra-se otimista para o futuro, acreditando que mais projetos “vêm a caminho”. Mas estará o mercado imobiliário de Sines preparado para o que aí vem?

De acordo com o autarca do concelho, os preços da habitação em Sines “estão bastante altos” atualmente, algo que torna “o acesso à habitação muito difícil, principalmente por parte de famílias de rendimentos médios”. Nuno Mascarenhas defende que é preciso uma intervenção mais cirúrgica por parte da autarquia, eventualmente destinando alguns terrenos para habitação a custos controlados ou para o mercado cooperativo, mas que também é fundamental sensibilizar os privados para a “necessidade urgente de desenvolverem projetos imobiliários”, sobretudo na promoção de habitação acessível. O mercado de arrendamento, diz, é outro segmento “que também precisa de fortalecer a sua oferta” na região.

Esta mesma visão de falta de oferta em Sines para tanta procura é manifestada pelos profissionais do setor imobiliário que operam no mercado local, tal como comprovou o idealista/news.

De acordo com presidente da câmara, a reabilitação também “tem sido um setor com menos procura que o expectável”, uma vez que “os incentivos de âmbito nacional não têm sido suficientemente apelativos” para quem investe. Ainda assim, e “tendo noção que a habitação pode ser um problema para a fixação de pessoas na região”, o autarca revela que há cada vez mais investidores a manifestar disponibilidade para avaliar oportunidades no campo imobiliário.

Nesta entrevista escrita, que agora reproduzimos na íntegra, Nuno Mascarenhas traça um retrato do mercado de habitação em Sines, detalhando os planos da autarquia no terreno e o que faz falta fazer.  

Mercado da habitação em Sines
(c) Câmara Municipal de Sines

O megacentro de dados global, que será um dos maiores “campus” da Europa, é um dos projetos mais recentes anunciados para região de Sines. Pode dar-nos outros exemplos (de projetos) que estejam a ser desenvolvidos e o investimento envolvido?

Sines encontra-se num novo ciclo de investimentos. Isso é tanto mais evidente quando a natureza destes investimentos não é exclusivamente industrial e não é tão dependente dos combustíveis fósseis. Antes pelo contrário, o projeto que refere, da Startcampus, que é um dos maiores centros de dados da Europa, trabalhará exclusivamente com energias limpas. Temos tido bastante procura de outros projetos de produção energética a partir de fontes renováveis e, como sabemos, Sines está no mapa das estratégias europeia e nacional do hidrogénio verde. Contudo, muitos destes projetos exigem ponderação, estudos e da sua intenção à sua concretização ainda vão diversos passos.

Do ponto de vista portuário, é importante referir que o Terminal XXI se encontra em expansão, o que reforçará o posicionamento de Sines enquanto principal porto de carga contentorizada do país. Do ponto de vista industrial, mantêm-se em desenvolvimento alguns projetos muito relevantes. Tanto assim que o Governo está apostado na criação de condições de suporte ao território, por exemplo nas acessibilidades rodoviárias, com a valorização da ligação à A2, bem como na modernização da ferrovia.

Qual a importância destes projetos para esta região? Em termos económicos, sociais, etc..

Sines é a principal bacia de emprego do Alentejo Litoral. Por isso mesmo entram no concelho cerca de 5 a 6 mil pessoas por dia. Todo o investimento que se efetua em Sines tem impactos além do concelho, quer do ponto de vista do emprego, quer do ponto de vista social. Após uma fase de pandemia, em que muitas empresas acabaram por adiar os seus investimentos e a própria EDP encerrou a Central Termoelétrica, com reflexos no emprego da região, a fixação de investimento no território é absolutamente fundamental.

O mercado imobiliário de Sines está preparado para este “boom” de projetos? A população vai aumentar (de Sines e dos concelhos vizinhos), assim como as necessidades de habitação...

É natural que exista impactos ao nível da habitação. Já há algum tempo que sentimos essa pressão, por isso é um tema sobre o qual temos vindo a trabalhar nos últimos anos. Sabemos que os preços da habitação estão bastante altos, tornando o acesso à habitação muito difícil, principalmente por parte de famílias de rendimentos médios.

Sabemos que os preços da habitação em Sines estão bastante altos, tornando o acesso à habitação muito difícil

O que é que a autarquia de Sines está a fazer nesse sentido?

Temos grande parte da cidade planeada e temos feito algumas alienações de terrenos em hasta pública. Contudo, na hasta pública os preços acabam por subir bastante e isso refletir-se-á posteriormente no preço da habitação. É preciso uma intervenção mais cirúrgica por parte da Câmara, eventualmente destinando alguns terrenos para habitação a custos controlado ou para o mercado cooperativo. Temos todas as possibilidades em cima da mesa, incluindo a sensibilização dos privados para a necessidade urgente de desenvolverem projetos nesta área.

No ano passado, anunciaram estar a preparar uma Estratégia Local de Habitação. Em que é que consiste? 

Sim, estamos prestes a levar a Estratégia Local de Habitação à aprovação dos órgãos do Município. Naturalmente que, neste contexto, a nossa prioridade será a de iniciar a implementação desta estratégia a partir daquilo que está consagrado no programa 1º Direito, que visa solucionar problemas de agregados familiares em situação habitacional indigna. Temos um conjunto relevante de casos e o seu solucionamento será a nossa primeira proposta ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com quem se contratualizará a implementação da Estratégia Local de Habitação.

A resposta passa pela aposta municipal na construção de novas casas?

Não está excluída a construção de habitação que vise solucionar problemas de condições habitacionais indignas. Mas a Estratégia consagra uma multiplicidade de opções, incluindo a intervenção de privados na construção de habitação a custos controlados e uma maior intervenção do setor cooperativo.

A Estratégia consagra uma multiplicidade de opções, incluindo a intervenção de privados na construção de habitação a custos controlados e uma maior intervenção do setor cooperativo

Notam um aumento da procura por parte de investidores para investir em imobiliário?

Sim, essa é uma das novidades deste novo ciclo de investimentos. Existem investidores que, tendo noção de que a habitação pode ser um problema para a fixação de pessoas na região, manifestam disponibilidade para investir no imobiliário. Esta situação é ainda mais vincada se tivermos em conta o facto de sermos o município onde se inicia o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, uma das zonas mais procuradas nos últimos tempos.

Conseguem quantificar e qualificar o tipo de projetos a serem desenvolvidos (ou que devem chegar em breve ao terreno)? São destinados à habitação? Turismo? Mais de reabilitação ou de construção nova?

Existem diversos projetos em carteira e de diferentes tipologias, habitação, turismo, construção nova e reabilitação. Do ponto de vista do turismo importa sublinhar que nunca Sines esteve numa fase de investimento tão significativo. Temos um novo hotel em Porto Covo, prestes a inaugurar, que é um hotel de 4 estrelas com 104 camas; temos em construção um aparthotel de 4 estrelas, com 124 camas, e um hotel de 4 estrelas com 232 camas, ambos em Sines.

Está ainda previsto um segundo hotel em Porto Covo, e a construção de 72 moradias turísticas e um hotel de 4 estrelas com mais de 270 camas a norte da cidade. Gostava ainda de referir que a reabilitação tem sido um setor com menos procura que o expectável, mas na realidade os incentivos de âmbito nacional não têm sido suficientemente apelativos para os investidores.

A autarquia tem algum tipo de incentivos para quem desejar investir no segmento imobiliário?

O nosso principal incentivo é termos o planeamento da cidade num estado muito avançado. Temos um plano de urbanização para a zona Sul e um plano de urbanização para a zona Norte. Em ambos temos diversas tipologias de habitação prevista e disponibilidade de terrenos municipais. Importa, contudo, que a promoção de habitação acessível seja também uma preocupação dos investidores. Temos tido muito bons indicadores de que existem investidores disponíveis para realizar empreendimentos que visam a promoção de uma habitação de qualidade, a custos comportáveis. Num concelho como o de Sines, que tem muita população flutuante, o mercado de arrendamento também precisa de fortalecer a sua oferta, pelo que os investidores não podem deixar de estar atentos a essas necessidades que investimentos de grande volume acarretam.

De assinalar também a redução progressiva da taxa de IMI ao longo dos últimos anos, culminando na taxa de 0,34% aprovada para cobrança em 2021, bem como as reduções deste imposto atribuídas às famílias consoante o número de dependentes.

Estão ainda instituídas três Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) na cidade de Sines - ARU de Sines, ARU dos Bairros 1.º de Maio e Bairro Soeiro Pereira Gomes e ARU da Zona da Floresta -, através das quais o município procura estimular a recuperação do património de zonas críticas da cidade, oferecendo reduções e isenções de vários impostos aos proprietários que façam obras de reabilitação em edifícios nas zonas abrangidas.