O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (Sintarq) foi este sábado (30 de abril de 2022) constituído no decurso de uma assembleia constituinte que decorreu na Casa Sindical de Campanhã, no Porto, e à qual assistiram cerca de 100 profissionais do setor.
Para o efeito, foi aprovada a constituição da comissão instaladora, constituída pelos cinco membros que lideraram a reunião, a tempo de desfilarem, domingo, pela primeira vez nas comemorações do 1.º de Maio.
Diogo Silva, líder da comissão eleita, explicou à Lusa a realidade nacional num setor em que “reina a precariedade” por ocorrer em “muitas microempresas”, sem “um contrato coletivo de trabalho”.
Baseando-se nos resultados do inquérito feito pelo Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura (MTA) sobre a realidade nacional no setor, Diogo Silva referiu que a “média salarial de um trabalhador em arquitetura está abaixo da média nacional, auferindo cerca de 890 euros, cerca de 100 inferior à média nacional e metade da de um trabalhador licenciado”.
Um setor onde "abundam falsos recibos verdes"
“Cerca de 90% das empresas têm menos de 10 trabalhadores e é um setor onde abundam os falsos recibos verdes, os contratos a prazo”, assinalou Diogo Silva, que disse desconhecer o universo de trabalhadores nessa situação em Portugal.
Referindo que a realidade nacional mudou em relação aos princípios da atividade de arquitetura, “onde o único licenciado era o arquiteto”, o sindicalista lembrou que há hoje “trabalhadores com qualificação profissional igual ou superior à dos empregadores”. “É um setor altamente qualificado, mas com alto índice de precariedade”, resumiu, acrescentando que “87% dos trabalhadores são dependentes e apenas 7% são independentes enquanto os outros 6% não têm vínculo declarado”.
Sindicato sem trabalhadores da função pública
Diogo Silva explicou por que razão o Sintarq definiu não assimilar trabalhadores da função pública no seu seio, argumentando, por exemplo, que quem trabalha para as câmaras municipais “já está representado por estruturas próprias” e que avançar para o setor público “seria prejudicial”.
“Poderíamos discutir a disciplina, o exercício da arquitetura, mas não conseguiríamos organizar reivindicações transversais na câmara”, explicou, admitindo, contudo, “colaborações com as respetivas organizações sindicais”.
Nas três votações este sábado realizadas, a assembleia aprovou a constituição do sindicato, com 110 votos a favor e um contra, os estatutos e a comissão instaladora, ambas com 109 votos a favor e dois em branco.
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