As medidas no âmbito da habitação com soluções para mitigar o impacto da subida dos juros para quem tem empréstimo serão apresentadas “muito em breve”, disse Fernando Medina, precisando o rigor com que têm de ser desenhadas. “Estamos a trabalhar para muito em breve, nas próximas semanas, podermos apresentar essa solução que permitirá às famílias que venham a sofrer um aumento da sua taxa de esforço [com o crédito] com significado poderem desenvolver, numa base negocial com os seus bancos, uma solução para reduzir os seus encargos”, disse o ministro das Finanças.
O ministro, que falava à margem de um encontro organizado pelo International Club of Portugal no qual foi o orador convidado, precisou o objetivo de evitar que os créditos entrem na classificação de estarem em incumprimento, salientando também o “rigor e precaução” com que esta legislação está a ser construída.
"É preciso rigor e precaução"
“É preciso ter rigor e precaução na construção da legislação porque não queremos que ninguém saia prejudicado ao fazer este processo de negociação com o banco que, por aplicação de regras europeias, pudesse conduzir ao que não é uma melhor solução”, afirmou.
Antes, enquanto discursava perante os convidados do encontro, Fernando Medina tinha já referido que a solução que está a ser trabalhada com o Banco de Portugal (BdP) é um “caminho que tem de ser fazer com muito rigor e atenção”, mas que é “um caminho eficaz”.
O ministro referiu ainda alguns dados, apontando que 90% dos créditos habitação têm uma prestação mensal de cerca de 400 euros e que cerca de metade têm uma prestação mensal a rondar os 270 euros.
No início deste mês, o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, disse no Parlamento que a resposta que está a ser preparada passa por várias medidas, como a extensão do prazo do empréstimo (com possibilidade de o cliente poder voltar mais tarde ao prazo inicial) ou a suspensão da comissão de amortização durante 2023.
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Apoios ao crédito habitação: condições extra de renegociação em breve
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Hoje, as famílias estão a apertar o cinto. Ora porque a inflação está a encolhe o poder de compra ora porque as taxas Euribor estão a subir. É por tudo isto que o Governo já está a avaliar possíveis ajudas às famílias para pagar as prestações da casa. E já há propostas em cima da mesa por parte do BE. Mas tudo indica que estas ajudas serão de carácter transitório, já que estamos perante um cenário de normalização das taxas de juro.
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Portugal continua na mira dos investidores imobiliários internacionais, apesar das recentes alterações legislativas que colocaram um ponto final para os vistos gold e regime de residentes não habitais (RNH). Esta é uma conclusão apresentada pelo ‘The Wealth Report 2024' da Knight Frank, que coloca Portugal entre os 10 países preferidos para comprar casas de luxo em 2024.
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