Casas a custos controlados na Madeira: concurso em outubro

As habitações serão atribuídas em regime de renda acessível mediante os rendimentos das famílias.

Foto de Martha Dominguez de Gouveia no Unsplash

Lusa

26 Maio 2023, 8:47

As primeiras habitações a custos controlados, de um conjunto de 600 atualmente em construção na Madeira, estarão concluídas no final do ano, prevendo-se que as candidaturas tenham início dois meses antes, em outubro, segundo informação avançada pelo Governo Regional.

“Prevemos terminar as primeiras habitações agora em dezembro […] e até 2024 prevemos que estas 600 habitações estejam concluídas e antes da sua conclusão iremos lançar os avisos para as pessoas se candidatarem”, afirmou ontem o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino.

Falando no âmbito da apresentação de um projeto de construção de 53 fogos a custos controlados, na freguesia de Santo António, no Funchal, o governante disse que as candidaturas à atribuição de habitações devem abrir dois meses antes da sua conclusão.

O Governo da Madeira vai investir, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 98 milhões de euros na aquisição de 533 fogos para habitação a custos acessíveis e construir diretamente mais 270 apartamentos.

Casas atribuídas em regime de renda acessível

“O Governo Regional está a aumentar o parque habitacional público, que pretende incentivar os promotores privados a construir mais habitação para a classe média. Aqui na Madeira estamos a agir no aumento da oferta sem restringir a procura, sem haver restrições ao investimento privado, ao setor imobiliário”, salientou Pedro Fino.

Referindo que o setor imobiliário representou um volume de negócios de 841 milhões de euros no ano passado, o secretário regional reforçou que o executivo madeirense pretende “resolver o problema da habitação sem prejudicar esse setor”.

Pedro Fino lembrou que os fogos serão atribuídos em regime de renda acessível “mediante os rendimentos das famílias”, mas indicou que os critérios só vão ser definidos “mais perto da altura da atribuição”.

O programa será feito em regime de “renda resolúvel”, ou seja, ao fim de seis anos os arrendatários podem comprar a habitação. Os fogos destinam-se à classe média e aos jovens que não conseguem adquirir casa no mercado habitacional.