Casas para investir e arrendar a turistas a partir de 80.000 euros

É preciso alguma licença para arrendar casas a turistas? O que preciso fazer para transformar a minha casa num Alojamento Local?

Casas para comprar e arrendar a turistas

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Redação

21 Julho 2023, 7:36

Comprar uma casa para arrendar a turistas é uma boa forma de ganhar dinheiro e desfrutar de uma casa de férias. Já alguma vez pensaste comprar um apartamento ou casa para transformá-lo num Alojamento Local? Apesar dos mais recentes entraves ao surgimento de novos alojamentos locais, alguns investidores continuam empenhados em comprar uma nova casa para começar a receber hóspedes.

Mas será preciso alguma licença para o arrendamento temporário a turistas? Como funciona o contrato de arrendamento para férias? Se estás a pensar comprar uma casa para arrendar a turistas, é importante fazer um plano financeiro e ter em conta todos os custos envolvidos. Explicamos-te tudo neste artigo para que possas evitar possíveis problemas.

Licença para arrendar casas a turistas: é realmente necessário?

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Para que um imóvel possa operar como estabelecimento de Alojamento Local deve ser obtida a licença de Alojamento Local, cuja emissão é da responsabilidade do Balcão Único Eletrónico dos serviços da câmara municipal respetiva.

Para tal, deve ser feito o registo que ficará concluído após estes passos:

- Deves abrir atividade nas Finanças, que te permitirá exercer a atividade de prestação de serviços de alojamento (secção I, subclasses 55201 ou 55204 da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007).

- Reunir os documentos obrigatórios. São eles:

Cópia simples da declaração de início ou alteração de atividade do titular da exploração do estabelecimento, como descrito no passo anterior;
Cópia simples do documento de identificação do titular da exploração do estabelecimento (para pessoa singular), ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo comercial (para pessoa coletiva);
Termo de responsabilidade, subscrito pelo titular da exploração do estabelecimento, que garante a idoneidade do edifício ou a sua fração autónoma para a prestação de serviços de alojamento, respeitando ainda as normas legais e regulamentares;
Cópia simples da caderneta predial urbana do imóvel, quando o requerente da licença é também proprietário do imóvel;
Cópia simples do contrato de arrendamento ou outro título que legitime o titular da exploração ao exercício da atividade;
Ata da assembleia de condóminos na qual conste a autorização para instalação, no caso dos “hostels”
Número de título de autorização de utilização do edifício quando posterior ao ano de 1951.

- Tratar do registo no Balcão Único Eletrónico: por meio de uma comunicação prévia. A cada pedido ficará associado o número de registo do estabelecimento de Alojamento Local, quando a câmara municipal está a favor do mesmo.

Se necessário, poderás concluir o registo diretamente na câmara municipal da tua zona residência.

Contrato de arrendamento de curta duração: como funciona?

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Este tipo de contrato de arrendamento para uso turístico é habitualmente temporário e tem duração de apenas alguns dias ou semanas. O documento deverá dispor de uma série de dados sobre o imóvel, direitos e deveres do proprietário e do hóspede tais como:

Informações técnicas sobre o imóvel e descrição do seu estado;
Informações sobre as duas partes envolvidas no contrato, nomeadamente os dados pessoais do proprietário e o dados pessoais do hóspede;
Qual é a duração real do contrato, com a data e a hora de início e término;
Outros pormenores sobre o arrendamento de curta duração, como o preço cobrado, o método de pagamento, se é exigida fiança ou depósito.

Se estás a pensar comprar um imóvel para arrendar a turistas estes são os pontos a ter em atenção. O contrato de arrendamento de curta duração deve ser assinado por ambas as partes e convém que o proprietário faça uma cópia do mesmo ao hóspede.

Quando são amigos em viagem ou um casal convém que o contrato fique no nome de uma pessoa - normalmente aquele que organiza as férias.

Casa de férias: como a salvaguardar de possíveis danos

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Entre as formas de salvaguardar potenciais danos numa casa de férias, encontram-se os seguros de proteção multirriscos e as cauções. Só assim estará a ser garantida uma gestão rápida e tranquila do alojamento local.

Seguro de proteção: cobre diversos danos em caso de incêndio, explosão, sistema, riscos elétricos, danos provocados por fumo, calor, água, furtos e roubos. Vão permitir ao proprietário aumentar os lucros da reserva e evitar conversas desnecessárias com os hóspedes que também se sentem mais à vontade quando parte deste seguro já está garantida no preço da reserva;
Depósito: a caução fará com que o hóspede tenha uma atenção redobrada com tudo aquilo que está ao seu dispor na casa arrendada. Mesmo assim, alguns proprietários preferem mantê-lo apenas durante a época alta.

Antes de contratar qualquer seguro de proteção deves perceber quais são as opções disponíveis e quais aquelas que melhor respondem às tuas preferências.

O que os turistas esperam encontrar numa casa de férias?

O que procuram os turistas numa casa de férias?

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Ter um Alojamento Local não se trata apenas de seguir questões burocráticas para respeitar a legislação em vigor. Como proprietário deves encontrar caminhos para agradar os teus hóspedes. Os turistas normalmente esperam encontrar numa casa de férias estas características:

Localização privilegiada: pontos turísticos, restaurantes e opções viáveis de transporte (autocarros, táxis, rent-a-car) a poucos passos de distância são alguns dos fatores que vão influenciar a escolha de um alojamento pelos turistas, que normalmente procuram espaços com a melhor conexão possível;
Limpeza, segurança e manutenção: é importante ter uma casa sempre acolhedora, além de segura com câmaras de vigilância e alarmes. Os turistas também apreciam móveis limpos, firmes e roupa de cama limpa e perfumada;
Ótima velocidade do Wi-Fi: a conectividade é um aspeto essencial para quem vai de férias. Como proprietário deves procurar uma tarifa de internet que permita cobrir as necessidades dos hóspedes de forma eficaz;
Privacidade e comodidade: é importante ter um imóvel com espaço suficiente para todos os hóspedes, seja nos quartos de dormir ou nas zonas comuns como salas de estar e sozinhas;
Vistas panorâmicas: não há como chegar a um alojamento e encontrar uma vista ampla para a cidade, para a natureza ou até para o Oceano Atlântico. Espaços como varandas ou terraços bem decorados e seguros tornam a experiência de viagem mais satisfatória para qualquer hóspede;
Alojamento local equipado: se a tua intenção é comprar um apartamento para arrendar a turistas não te esqueças de preenchê-lo com os acessórios e materiais essenciais durante qualquer viagem, como pratos, panelas, frigideiras, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, cafés, chás, roupa de cama, toalhas, entre outros itens que possam tornar a estadia dos turistas mais confortável.

Agora que já tens as informações que precisas, só falta mesmo a casa. E como estamos aqui para te ajudar, podes ver os vários imóveis à venda no idealista com preços desde 80.000 euros. São oportunidades que te permitem rentabilizar a casa nos meses de verão e, caso não queiras, poderás simplesmente usufruir de uma casa de férias sempre que te apetecer.