Autoridade da Concorrência investiga fixação de preços no setor. APEGAC confirma que está a ser investigada, ao contrário da ANPAC.
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Investigação na gestão de condomínios
Foto de Tim Gouw na Unsplash

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar a fixação de preços no setor da gestão e administração de condomínios, suspeitando que a subida da inflação tenha servido de pretexto para um aumento coordenado nos valores cobrados. A Associação das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) confirma ao idealista/news que é “alvo da investigação”, ao contrário da Associação Nacional dos Profissionais de Administração de Condomínios (ANPAC), que diz ser “totalmente alheia à investigação que está a ser efetuada pela AdC”.

Em resposta por escrito ao idealista/news, a APEGAC, presidida por Vítor Amaral, “confirma que é alvo da investigação por parte da AdC” e diz que está em curso a fase de apresentação de prova, que termina no final de setembro. Refere, nesse sentido, que só se poderá pronunciar sobre o tema “após apresentar a sua defesa” junto da AdC.

Do lado a ANPAC, Alexandre Teixeira Mendes, o presidente da associação sem fins lucrativos criada em janeiro de 2022 – “que representa e defende os interesses de toda uma comunidade de profissionais de gestão de condomínios” –, revela “que não está a ser alvo de nenhuma investigação por parte da AdC, nem de qualquer outra entidade reguladora”. 

“A associação distancia-se, em absoluto, de qualquer prática lesiva da Lei da Concorrência, reforça o seu compromisso com a defesa dos consumidores e a sua confiança na idoneidade dos profissionais que representa”, esclarece o responsável, salientando que a associação “defende os interesses de toda uma comunidade de profissionais de gestão de condomínios". 

“Embora a ANPAC seja totalmente alheia à investigação que está a ser efetuada pela AdC, auspicia que este tema em apreço seja completamente esclarecido, com a brevidade que se exige nos tramites previstos pela Lei da Concorrência, porque este tipo de questões prejudica, direta ou colateralmente - e de forma injusta pela generalização que sempre implica - a reputação de todos os profissionais do setor”, conclui Alexandre Teixeira Mendes.

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