Vender terrenos rústicos: conselhos para ter sucesso

Vender um terreno rústico pode ser uma forma de obter um rendimento extra, sobretudo, se o solo estiver parado. Embora possa não parecer tarefa fácil, há várias formas de impulsionar este tipo de negócio imobiliário, sobretudo depois da lei dos solos ter sido simplificada facilitando a conversão de terrenos rústicos em urbanos. Descobre neste artigo preparado pelo idealista/news algumas dicas para otimizar a venda de um terreno no nosso país.

Quais são os tipos de terrenos? 

Os terrenos rústicos em Portugal possuem características específicas que podem influenciar tanto o seu valor de mercado, como o interesse de potenciais compradores. É essencial entender as limitações de construção e os usos permitidos, como atividades agrícolas ou transformações urbanísticas que requerem autorização prévia.

Quando pensamos comprar um terreno temos de ter em conta de que tipo de terreno estamos a falar, pois podem ter classificações distintas. Existem três tipos de terrenos:

• Terreno rústico: é um terreno destinado maioritariamente à agricultura, atividades florestais e pecuárias. O solo pode ser usado para as estas atividades ou para mantimento da natureza. O tipo de construção permitida neste terreno é aceite desde que seja para apoiar as atividades de caráter agrícola ou florestal. São terrenos que normalmente valem menos do que os urbanos;
• Terreno urbano: são terrenos destinados à habitação, comércio, indústria ou serviços. Já possuem água, eletricidade, esgotos e acessos;
• Terreno urbanizável: terreno onde será possível construir (na totalidade ou parcialmente), mas que normalmente ainda não tem disponível algumas instalações, equipamentos e serviços que garantam o funcionamento de uma construção urbana (rede de esgotos, água, eletricidade, gás, entre outras).

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Construir em terreno rústico já é possível

No passado dia 28 de novembro de 2024, o Governo de Montenegro aprovou em Conselho de Ministros um diploma que flexibiliza a lei dos solos. Trata-se de um regime excecional que permite a construção e urbanização onde até à data não era possível, nomeadamente em terrenos classificados como rústicos, mediante autorização dos órgãos municipais. Nestes terrenos, será permitida a construção de casas com “valores moderados”.

De acordo com o Governo, 70% desta edificação tem de ser destinada à habitação pública ou a valores moderados. Só nos restantes 30% é que é admitida a construção de casas mais caras.

Quanto custa converter um terreno rústico em urbano

Antes de pedires a conversão de um terreno rústico para urbano, tens de ter em atenção alguns aspetos:

• Confirmar os valores na Câmara Municipal da tua área de residência;
• Pagar o Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) relativo ao ano anterior, cujos valores são definidos consoante os municípios. Geralmente, o IMI para prédios rústicos é de 0,8% do seu Valor Patrimonial Tributário (VPT).

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Como vender terreno rústico com sucesso

Antes de se colocar o terreno à venda, é crucial avaliar o seu estado atual e considerar melhorias que possam aumentar o seu valor. Isto pode incluir a limpeza do terreno, pequenas infraestruturas ou até a reclassificação do uso do solo, se viável. Além disso, é importante: 

• Investir na apresentação do terreno: investir em fotografias de alta qualidade e criar descrições detalhadas que destacam as melhores características e potencial do terreno;
• Organizar os aspetos legais e administrativos do terreno: por exemplo, o registo do terreno, georreferenciação e verificação de quaisquer encargos ou limitações existentes;
• Utilizar estratégias de marketing digital: plataformas online especializadas em imóveis rurais, redes sociais e marketing de conteúdo são ferramentas valiosas para alcançar potenciais compradores;
• Estares atualizado sobre as tendências do mercado de terrenos rústicos em Portugal: entender estas tendências ajuda a antecipar mudanças no mercado e a adaptar estratégias de venda;
• Apostar numa descrição rica e envolvente do terreno é crucial para atrair o interesse dos compradores. Deve-se destacar a localização privilegiada, infraestrutura próxima e o potencial de valorização futura do terreno;
• Imagens claras e profissionais do terreno são essenciais: recomenda-se o uso de fotografias aéreas para oferecer uma visão completa e diferenciada, mostrando todas as possibilidades que o terreno oferece;
• Entender quem são os potenciais compradores: adaptar as estratégias de marketing para atender às suas expectativas e necessidades;
• Demonstrar o potencial construtivo do terreno pode ser um grande atrativo: oferecer exemplos ou simulações em 3D das possíveis construções e utilizações pode ajudar os compradores a visualizarem o espaço.

Custos associados à venda de um terreno rústico

Se venderes um terreno rústico por um valor superior ao que compraste, estás sujeito a uma tributação em sede de IRS, correspondente a 50% do lucro que obtiveste.