Lisboa vai reabilitar 29 casas em Marvila para alojamento urgente

A Câmara de Lisboa vai reabilitar 29 apartamentos localizados na Praça Eduardo Mondlane, em Marvila, que serão destinados ao alojamento urgente e temporário de pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo a proposta esta quarta-feira (dia 21 de maio) aprovada pelo executivo municipal.

Subscrita pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), a proposta enquadra-se na estratégia da Câmara de Lisboa de promoção de soluções habitacionais para responder às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, reconhecendo a importância de disponibilizar alojamento urgente e temporário que garanta a transição segura para soluções habitacionais permanentes.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi aprovada por unanimidade, ou seja, com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PS, Livre, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP e BE, informou à Lusa fonte oficial da câmara.

A proposta pretende a reabilitação e adaptação de 29 apartamentos de propriedade municipal, localizados na Praça Eduardo Mondlane, com tipologias T1 e T2, bem como a criação de salas de apoio e a requalificação de espaços adjacentes.

Segundo a câmara, os apartamentos serão utilizados em regime transitório, podendo assumir a forma de apartamentos partilhados ou de reinserção, proporcionando condições adequadas de acolhimento e apoio à integração.

A intervenção é financiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, com fundos europeus, no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, estando em fase de formalização contratual com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), entidade responsável pela execução dos investimentos do PRR.

De acordo com a proposta, que tem ainda de ser submetida à Assembleia Municipal, a execução da empreitada será realizada através de concurso público, com um preço total de 1,12 milhões de euros, nomeadamente 477 mil euros este ano e 647 mil euros em 2026, e com o prazo de execução da obra de 305 dias.

Obras nas casas em Marvila são “maioritariamente ligeiras” 

As intervenções previstas são de “manifesta simplicidade, porquanto resultam apenas da repetição da simples reabilitação de 29 frações existentes no edifício a intervencionar”, refere o documento.

Nesta reunião, também por proposta da vereadora do PSD Filipa Roseta, a câmara aprovou, por unanimidade, a realização de uma obra para intervenções “maioritariamente ligeiras” de reabilitação e adaptação de alguns espaços e apartamentos situados em edifícios municipais na Quinta do Ourives, na freguesia do Beato, bem como de espaços adjacentes.

A empreitada, a contratar com recurso a concurso público, prevê um investimento total de 792.128 euros, nomeadamente 499.260 euros este ano e 292.868 euros em 2026, com um prazo máximo para a execução de 305 dias, de acordo com a proposta.

Com estas intervenções, a câmara considera que é dado “mais um passo decisivo” no reforço da rede de alojamento urgente e temporário da cidade, reafirmando o compromisso com “uma Lisboa mais solidária”.