Governo quer reforçar programa E-Lar com 50 milhões de euros

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou no Parlamento que o Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa E-Lar de 50 milhoes de euros, visto que a dotação inicial foi gasta em poucos dias.

A ministra, que falava no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), já aprovado na generalidade, disse que esse pedido de reforço foi feito no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Maria da Graça Carvalho já tinha anunciado no início do mês que iria pedir um reforço do programa. A 6 de outubro o Governo anunciou que o programa E-Lar, para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações, teve cerca de 40 mil candidaturas em seis dias, estando “esgotada a dotação prevista” de 30 milhões de euros.

O programa esteve em destaque no site do Fundo Ambiental, do Ministério do Ambiente e Energia, e as candidaturas abriram em 30 de setembro, tendo encerrado menos de uma semana depois.

O E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos de energia.

Na discussão do OE2026 a ministra recordou também que, ainda no âmbito da reprogramação do Programa Operacional Sustentável, houve um reforço substancial do financiamento para a água, estando atribuídos 344 milhões de euros para a resiliência hídrica.

Ainda no domínio da água a ministra disse que o Governo decidiu avançar com a construção da dessalinizadora de Sines, recordando que as obras da dessalinizadora de Albufeira começam no próximo mês.