Municípios da AML reabilitaram e entregaram 7.000 fogos em quatro anos

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está a preparar um novo modelo para agilizar a reabilitação e manutenção do parque habitacional público, através de um acordo-quadro desenvolvido em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). O objetivo é simplificar os processos de contratualização das obras e aumentar a capacidade de resposta das autarquias. Desde 2021, os 18 municípios que compõem a AML já entregaram ou reabilitaram cerca de 7.000 habitações, segundo dados da própria entidade.

De acordo com o Público, mais de 60% destas intervenções tiveram financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que a maioria das casas diz respeito a reabilitações e não a construções novas. A publicação explica que os municípios da região apresentaram ao PRR cerca de 24 mil fogos destinados a construção, reabilitação ou aquisição para recuperação, dos quais 12 mil foram apoiados. “A grande maioria dos fogos financiados, mais precisamente 80%, foi reabilitada”, referiu a AML em resposta ao jornal.

O novo acordo-quadro entre a AML e o LNEC pretende criar contratos públicos de aprovisionamento que facilitem a execução futura de empreitadas para a requalificação do parque habitacional municipal. Segundo a AML, esta medida “visa permitir a constituição de acordos-quadro com vista à futura celebração de contratos de empreitadas de obras públicas”, introduzindo maior previsibilidade e eficiência nos concursos públicos.

O protocolo em desenvolvimento incluirá intervenções de reabilitação simples e obras de manutenção ligeira, como pinturas, reparações de fachadas, coberturas e pavimentos. A AML sublinha que esta solução trará “maior flexibilidade contratual e melhor capacidade de execução”, permitindo às autarquias acelerar os processos de melhoria das habitações municipais.