Habitação

O mercado de arrendamento parece estar, aos poucos, a ganhar adeptos em Portugal. Mas será que quem já é inquilino há anos é obrigado a sair de casa se o imóvel tiver um senhorio novo? Este é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

O preço das casas deve aumentar 2% no Porto, 2,7% no Algarve e 3% em Lisboa nos próximos 12 meses. Em termos médios nacionais, a subida esperada é de 2,5% nos próximos. Em causa estão dados que constam no inquérito mensal Portuguese Housing Market Survey (PHMS), produzido pelo Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) e pela Confidencial Imobiliário (Ci).

Tens entre 18 e 30 anos, vives numa casa arrendada e queres ter um apoio para pagar a renda? Então podes concorrer a partir de hoje (28 de abril) – e até 31 de maio – ao Programa Porta 65 Jovem. Trata-se de uma iniciativa do IHRU que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente. Fica a saber quais são os principais requisitos necessários para te poderes candidatar.

O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma dor de cabeça anual para os proprietários que não estão isentos deste imposto sobre a habitação – a primeira prestação tem de ser paga até final do mês. Para que não estejas a pagar mais do que deves, a empresa algarvia BSCprojectos, com sede em São Brás de Alportel, criou um simulador online chamado “Poupe no IMI”.

Já arrancou o Mês das Oportunidades do Millennium bcp. A campanha está em vigor até 31 de maio, período durante o qual o banco vai tentar vender mais de 400 imóveis – localizados de Norte a Sul do país – destinados a habitação, comércio, armazéns e terrenos com condições vantajosas.

Esta é uma das grandes “dores de cabeça” dos proprietários. O IMI é pago anualmente a partir de abril, ou seja, o pagamento da primeira prestação deste imposto, relativo ao ano anterior, deverá ser realizado até final de abril. Se o valor for inferior a 250 euros só o podes liquidar este mês, se variar entre 250 e 500 euros o pagamento é feito em duas prestações (em abril e novembro) e se for superior a 500 euros o IMI pode ser pago em três tranches (abril, julho e novembro).

O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) de 2015 rendeu à Câmara Municipal de Lisboa (CML) mais de 183 milhões de euros. Trata-se do valor mais alto de sempre e representa um aumento de 48,8% face ao ano anterior (123 milhões de euros). Para 2016, segundo o orçamento da autarquia, prevê-se que se arrecadem 135,9 milhões.

Os senhorios devem ser obrigados a realizar obras de conservação regular nos imóveis arrendados, nomeadamente depois de avançarem com uma atualização de renda, e aqueles que não cumpram devem ser penalizados. Por outro lado, sempre que um prédio é arrendado deverá ser anexado ao contrato de arrendamento um certificado do respetivo estado de conservação, emitido pela câmara municipal e que vincule tanto senhorio como inquilino.

O banco Santander Totta vai levar a leilão 135 imóveis localizados de Norte a Sul do país no fim de semana de 30 de abril e 1 de maio. Os leilões realizam-se em Lisboa (no Hotel Corinthia) e no Porto (no Hotel Ipanema), respetivamente, e são promovidos pela Euro Estates, consultora imobiliária líder no segmento de venda em leilão.

Até 31 de março foram concedidas 3.165 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – os chamados vistos gold –, dos quais 2.991 na sequência da compra de bens imóveis (têm de custar mais de 500.000 euros). Só em março foram atribuídos 168 vistos, o maior registo de sempre, o que corresponde a um investimento de 104 milhões de euros. Ao todo já foram investidos 1.925 milhões de euros, 90% dos quais (1.738 milhões) através da compra de imóveis.

As transações de imóveis em Portugal devem aumentar entre 35% e 40% este ano, animadas pelo investimento estrangeiro e recuperação do mercado interno. “Desde que não haja nenhuma asneira, o número de transações no mercado imobiliário, em 2016, vai crescer entre 35% e 40%”, revelou Luís Lima, presidente da APEMIP.

A partir de hoje, 15 de abril, até dia ao próximo dia 14 de maio, está a decorrer o período para que te possas candidatar ao Subsidio Municipal ao Arrendamento (SMA), da Câmara Municipal de Lisboa.

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) abriu um concurso para a venda de sete imóveis devolutos em Lisboa. Em causa estão quatro prédios urbanos e três terrenos e o prazo limite para a receção de propostas é o próximo dia 22 de abril.

Portugal ficou entre os países da Zona Euro que maior valorização das casas registou na reta final de 2015. Os preços das habitações no mercado nacional registaram um aumento 5% no quarto trimestre, em comparação com o período homólogo, quase duplicando o crescimento médio do espaço da moeda única, segundo os mais recentes dados divulgados pelo Eurostat.

O período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem relativo à primeira fase de 2016 vai decorrer entre 28 de abril e 31 de maio. Trata-se de uma iniciativa do IHRU que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente e que tem como beneficiários jovens com idades entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união de facto.