Habitação

A Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património e o Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora lançaram uma petição online que visa manter a isenção do IMI nos centros históricos classificados património da humanidade. O objetivo desta petição, alojada no sítio Petição Pública desde terça-feira, é levar o assunto ao plenário da Assembleia da República.

O custo de vida é bastante diferente de cidade para cidade. Neste gráfico, que compara preços de 12 cidades, podes ficar a saber, por exemplo, quanto custa arrendar uma casa de luxo em Hong Kong, Londres, Nova Iorque, Luanda e Lisboa.

Adquirir uma casa é um desporto de risco e, se não tomamos as precauções adequadas, a alegria de estrear o lar dos nossos sonhos pode converter-se numa tragédia. No momento de te lançares na compra, além do bom estado do imóvel, é muito importante comprovar que todos os papéis da casa estão em ordem.

Ricardo Dias é um dos 87 jovens que em 2001 (há 13 anos) ganharam o privilégio de viver num empreendimento novo da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) no centro da capital, no Martim Moniz. Os apartamentos estão finalmente prontos, mas Ricardo, que nunca deixou de pagar a prestação da casa ao banco, não sabe quando a poderá estrear.

Comprar casa em Portugal é hoje mais caro que há um ano. Dados do Eurostat revelam que o preço das habitações no país subiu 4% no primeiro trimestre do ano face ao período homólogo. Quando comparado com os três meses anteriores – outubro, novembro e dezembro de 2013 –, os preços aumentaram 1,3%.

Em 2011, a população mundial chegou aos 7.000 milhões, com um ritmo de crescimento de mil milhões em dez anos. O panorama para as próximas décadas não parece ser muito diferente e pode ser inclusivamente pior. Por isso, já há quem esteja a pensar em arranjar soluções para problemas futuros…

Estão a ser licenciadas e construídas menos obras. Em 2013, o “número de edifícios licenciados em Portugal diminuiu 22,7% face ao ano anterior (-17% em 2012), tendo sido licenciados 16.253 edifícios”. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), “o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar diminuiu 35,2%” num ano, “fixando-se em 7.286 fogos (-35,1% em 2012)”.

Todo o cuidado é pouco quando se arrenda uma casa de férias através de um anúncio visto na internet. O alerta é deixado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). “Poderá desconfiar logo de arrendamentos de casas que comparativamente importem o pagamento de um reduzido valor”, lê-se no site da entidade.

A Câmara Municipal de Lisboa quer colocar em hasta pública 24 prédios devolutos, que serão depois recuperados ao abrigo do programa “Reabilita primeiro e paga depois” – foi criado em 2013 e consiste na venda de edifícios municipais devolutos com a obrigação de o adquirente (privado ou empresa) realizar obras de reabilitação. Esta proposta em concreto é discutida hoje (dia 9) na reunião do executivo.

Os custos de construção de casas novas estão a aumentar. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova fixou-se em 0,6% em maio, ligeiramente acima do que tinha sido no mês anterior (0,5%).

São muitas as razões que podem levar uma pessoa a mudar de casa, como por exemplo o valor da renda ou da prestação ou o facto de se ganhar mais noutro trabalho que fica noutra zona. Mas ninguém tinha pensado que a predisposição à mudança de casa podia estar relacionada com o Quociente de Inteligência (QI). Até hoje.

Residem nos bairros sociais de Gaia 691 famílias (22% dos agregados residentes) que pediram para baixar a renda da casa. Com o novo Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais (RMAHS) os desempregados podem pagar só 50% da mensalidade.

Há em Portugal 152 mil casas arrendadas por mensalidades inferiores a 50 euros, o equivalente a 20% do total dos 769 mil imóveis arrendados. Em causa está um estudo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que foi encomendado pela AICCOPN. Segundo o mesmo, é nas regiões do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Setúbal que se encontra a maioria destas rendas baixas.

Há cada vez mais cidadãos estrangeiros extracomunitários interessados em investir em Portugal, nomeadamente no setor imobiliário nacional. A prová-lo estão as emissões de Vistos Gold, também conhecidos como Golden Visa ou Vistos Dourados. No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 670 novas Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) que renderam 417 milhões de euros, mais que o obtido em todo o ano de 2013 (307 milhões).

O parque imobiliário do país está muito degradado: a nível nacional, 27% das habitações precisam de obras e, em Lisboa e no Porto a taxa é de 43%. No total, há 918 mil edifícios em Portugal a necessitar de reparações e mais de um terço destes está em mau estado. Estas são as conclusões de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP).

O negócio do arrendamento ilegal de casas de verão a turistas tem gerado muita polémica. Há inspetores das Finanças “à paisana” a contactar proprietários, para identificar quem não declara rendimentos. Em 2013, houve quatro milhões de dormidas ilegais, avaliadas em 80 milhões (20 euros em média por noite). Se fossem contabilizadas, permitiriam ao Fisco arrecadar cerca de 20 milhões em impostos.

O Tribunal de Contas (TdC) fez uma auditoria à atividade do Fundo de Reabilitação Urbana e Conservação Patrimonial, que foi criado em 2009 para financiar a reabilitação de imóveis do Estado, e detetou falta de rigor nos números e contabilidade deficiente.

Estão abertas, até dia 31 deste mês, as candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA). Em causa está uma medida transitória incluída no Plano Municipal de Emergência Social da Câmara Municipal de Lisboa de apoio às famílias carenciadas.

A Euro Estates realiza este mês quatro leilões de casas, dois em Lisboa e dois no Porto. Os leilões decorrem nos dias 5, 6, 12 e 13 de julho: 5 e 12 (sábado) no hotel Ipanema Park, no Porto, e 6 e 13 (domingo) no Corinthia Hotel Lisbon, na capital. Em causa estão 211 imóveis localizados em todo o país.

O número de casas penhoradas pelas Finanças não para de aumentar. Só este ano, o Fisco já vendeu mais de 40 mil imóveis penhorados por dívidas fiscais, o que perfaz uma média de 224 imóveis por dia.

Comprar casa é mais caro hoje do que há seis meses, já que o preço das habitações subiu pelo segundo trimestre seguido. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), entre janeiro e março deste ano, “o Índice de Preços da Habitação (IPHab) registou um aumento de 4%” face ao período homólogo. Trata-se de uma taxa superior em 3,4% face à variação homóloga registada no último de 2013.

Portugal subiu cinco lugares no Índice de Transparência do Imobiliário, tendo passado da 28ª posição do ranking em 2012 para a 23ª em 2014. Desta forma, o país manteve-se na categoria de “Transparente”, que só é superada pelos países que ocupam o top dez do ranking, os quais são classificados como de “Elevada Transparência”.

A segunda prestação de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pode começar a ser paga a partir de hoje e até ao final deste mês. Em causa estão contribuintes que tenham um montante a liquidar superior a 500 euros.

O Millennium bcp inicia hoje (dia 1 de julho) uma campanha de verão de venda de casas (apartamentos e moradias) que termina no dia 30 de setembro. Em causa estão 248 imoveis residenciais localizados nos distritos de Faro e Funchal: 222 em Faro, com preços a partir dos 39.000 euros, e 26 no Funchal, com valores a partir dos 50.500 euros.