regras europeias para evitar bolhas imobiliárias entram em vigor em 2015

30 Abril 2013, 10:06

a união europeia (ue), a comissão europeia (ce) e o parlamento europeu (pe) chegaram a acordo relativamente ao texto da primeira directiva comunitária no âmbito do crédito à habitação, que visa evitar a criação de bolhas no sector imobiliário. segundo o eurodeputado socialista antolín sánchez presedo, relator da directiva, a mesma deve ser aprovada “durante a presidência irlandesa” da ue e pode entrar em vigor em 2015

citado pelo jornal de negócios, o eurodeputado adiantou que a directiva será “uma referência internacional” e que tem como objectivo “melhorar todo o processo de informação prévio à contratação” do crédito à habitação

após mais de dois anos de discussão no pe – a directiva foi apresentada pela ce em 2011 –, foram melhorados e introduzidos na proposta inicial vários aspectos. “pela primeira vez será contemplada a educação financeira que será aplicada em todos os estados-membros", revelou sánchez presedo, salientando que será introduzido um período de reflexão de sete dias para o consumidor e a possibilidade de reembolso antecipado do crédito, sem penalização

de acordo com o eurodeputado e relator da directiva, os bancos vão deixar de poder condicionar a concessão do crédito à aquisição de outros produtos. será também exigida um “tolerância razoável” antes de proceder à execução da hipoteca e a dação em pagamento poderá ser acordada entre as partes. paralelamente, será estabelecida pela primeira vez a regulação dos contratos que podem representar alto risco, como os contratos em moeda estrangeira e de taxa de juro variável

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Europa avança com regras para evitar bolhas no imobiliário