O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia continua sem fim à vista. E a União Europeia (UE) está empenhada em pressiona Vladimir Putin a retirar as forças militares da Ucrânia, estando hoje a desenhar aquele que é o sexto pacote de sanções contra a Rússia. Uma das medidas que consta neste pacote passa mesmo por proibir a venda de imóveis no espaço europeu a cidadãos ou empresas russas.
Esta é uma medida proposta pela Comissão Europeia (CE), que quer suspender os negócios imobiliários realizados com cidadãos, residentes ou entidades russas, mediante a proibição da venda, direta ou indireta, de “direitos de propriedade sobre bens imóveis localizados no território da UE ou unidades em fundos de investimento que ofereçam exposição a tais bens imóveis”, refere o documento citado pela Bloomberg.
Esta sanção seria aplicada a todos os russos que não são cidadãos da UE, nem possuam qualquer autorização de residência nos 27 Estados-membros. Isto quer dizer que quem já obteve cidadania ou residência num dos países do Espaço Económico Europeu ou na Suíça poderá continuar a comprar casas pelo espaço europeu.
Este é o caso de Roman Abramovich que conseguiu a cidadania portuguesa e também de, pelo menos, 431 cidadãos russos que conseguiram autorização de residência em Portugal por via dos vistos gold entre outubro de 2012 e janeiro de 2022, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Recorde-se que dois dias depois de eclodir o conflito, o SEF suspendeu a apreciação de candidaturas para Autorização de Residência e Investimento (vistos gold) para cidadãos russos.
Trocando por miúdos, se esta medida for aprovada pela CE significa que os russos sem cidadania nem autorização de residência num dos Estados-membros ficarão impedidos de comprar casas em qualquer país da União Europeia, Portugal incluído. O mercado residencial português tem vindo a atrair dezenas de cidadãos residentes na Rússia ano após ano. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) enviados ao idealista/news, em 2019 os residentes em solo russo compraram 89 habitações em Portugal, desembolsando quase 27 milhões de euros. Isto quer dizer que cada cidadão residente na Rússia gastou, em média, 303 mil euros por casa em 2019.
Que outras medidas entram no sexto pacote de sanções à Rússia?
Além de querer proibir os russos de comprar casas e terrenos nos 27 Estados-membros, a Comissão Europeia propõe ainda que:
Países proíbam progressivamente as importações de petróleo da Rússia;
- Retirar o Sberbank, o maior banco russo, e dois outros grandes bancos do país do sistema internacional de pagamentos bancários SWIFT.
Sobre a indústria petrolífera, Ursula von der Leyen, presidente da CE, pediu que os membros da UE eliminem gradualmente as importações de petróleo bruto dentro de seis meses e produtos refinados até o final do ano. E admite que “não vai ser fácil [pois] alguns Estados-membros são fortemente dependentes do petróleo russo, mas temos simplesmente de trabalhar nesse sentido e propomos agora uma proibição do petróleo russo”, cita a SIC Notícias.
A proposta da CE vai ser revista esta semana pelos Estados-membros e ainda pode sofrer alterações. E só entrará em vigor se for aprovada por unanimidade.
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