O Governo da Finlândia apresentou um projeto de lei para impedir a compra de propriedades por cidadãos estrangeiros. A iniciativa surge para garantir a segurança do país nórdico, numa altura em que crescem as preocupações com a compra de imóveis por cidadãos e empresas russas.
Foi o ministro da Defesa, Antti Hakkanen, que apresentou a proposta que visa impedir a Rússia de adquirir “infraestruturas de vital importância” no país nórdico. A proposta terá de ser votada pelo Parlamento antes do final do ano.
“Temos de reconhecer e neutralizar os riscos em tempos de crise”, afirmou antes de indicar que este tipo de aquisição pode representar uma “ameaça à sociedade e à segurança da população finlandesa”, lê-e no comunicado do Ministério da Defesa citado pela Europa Press.
Embora o texto atual do projecto de lei não mencione diretamente a Rússia, existem dois critérios a cumprir para que haja proibição total na compra de imóveis:
- a primeira aponta que a proibição se aplicará a cidadãos de um país que “trave uma guerra de agressão ou viole a independência de outro país”;
- o segundo critério trata do perigo destas transações para a Finlândia, pelo que tudo indica que os países em questão devem ser “vizinhos” ou partilhar uma fronteira (questões que também se aplicam à Rússia).
Se estes dois critérios forem atendidos, o Governo finlandês poderá mesmo emitir um decreto a proibir a aquisição de imóveis.
Espera-se também que o Governo da Finlândia implemente um projeto de lei para impedir outras atividades imobiliárias por parte de cidadãos russos, como o acesso à habitação para arrendamento . Mas, como explicou Hakkanen em declarações à rádio Yle, os cidadãos que tenham dupla nacionalidade ou que possuam uma autorização de residência permanente estarão isentos destas proibições.
As autoridades, que estimam que cerca de 3.500 russos possuam atualmente imóveis na Finlândia, alertaram em diversas ocasiões sobre a possibilidade de existirem propriedades “suspeitas” nas mãos de cidadãos ou empresas russas, que teriam fortificações ou heliportos.
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